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Dependência econômica aliada à falta de capacitação profissional são fatores críticos para a superação da violência contra a mulher. Diante dessa realidade, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) está com edital de chamamento público aberto para Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, que tenham interesse em participar […]

Na última segunda-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou três décadas de existência como uma importante ferramenta no combate à violência contra crianças e adolescentes. Durante todos esses anos, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), por meio de suas vinculadas, vem desenvolvendo diversas iniciativas […]

Os projetos Circo Escola e ABC receberam hoje um aporte de R$ R$ 4 milhões para a execução de suas atividades, com a aprovação de recursos estaduais oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para as atividades deste ano. Os equipamentos são geridos pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos […]

Usuários e beneficiários dos serviços prestados pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) passam a dispor de mais uma ferramenta oline de interlocução com gestores e técnicos da pasta. A partir desta quarta-feira (8), um bate-papo virtual estará disponível no site (www.sps.ce.gov.br) para a população buscar informações e tirar dúvidas […]

A formação do pensamento crítico e da consciência cidadã entre os estudantes é um dos princípios defendidos e adotados pela Secretaria da Educação (Seduc). Neste sentido, foi criado o conceito de escola como espaço de reflexão, que deu origem a um evento anual, envolvendo professores, gestores e alunos, promovido com o objetivo de debater temáticas […]

Enquadrada pelo Superior Tribunal Federal como crime de racismo, a LGBTfobia não está só nas ruas, nas escolas ou no trabalho, ela se encontra também dentro de casa. Para expor os desafios e estratégias de resistência da comunidade LGBT em meio à pandemia, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) […]

Selecionada entre outros quatro mil inscritos, Lúcia Alencar, orientadora da Célula de Relações Institucionais e Articuladora Regional dos Direitos Humanos da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), apresenta o programa “Memória e Verdade” na sede do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), em Buenos Aires, Argentina. […]

Atuante na construção de uma cultura democrática de direitos, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza nesta sexta-feira (6), na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano, no centro de Limoeiro do Norte, o I Seminário de Educação em Direitos Humanos. Os encontros também ocorrerão em Crateús e Itapipoca. “Os seminários […]

Gestores públicos e técnicos dos 184 municípios cearenses, do governo do Estado e representantes da sociedade civil participam, nestas quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de setembro, em Fortaleza, da V Conferência Estadual dos Direitos do Idoso. Promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e Conselho Estadual dos […]

Gestores públicos de Assistência Social, Saúde e Educação, do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário participam, nesta terça-feira (17), em Fortaleza, do Seminário Regional sobre Garantias de Direitos para Alinhamento da Escuta Especializada para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Sexual. O objetivo é criar um fluxo de atendimento socioassistencial e jurídico […]