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Gestores públicos e técnicos dos 184 municípios cearenses, do governo do Estado e representantes da sociedade civil participam, nestas quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de setembro, em Fortaleza, da V Conferência Estadual dos Direitos do Idoso. Promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e Conselho Estadual dos […]

Gestores públicos de Assistência Social, Saúde e Educação, do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário participam, nesta terça-feira (17), em Fortaleza, do Seminário Regional sobre Garantias de Direitos para Alinhamento da Escuta Especializada para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Sexual. O objetivo é criar um fluxo de atendimento socioassistencial e jurídico […]

O Governo do Ceará tem uma luta permanente para fortalecer o enfrentamento à discriminação contra os públicos vulneráveis. E como parte dessa iniciativa, teve início nesta quinta-feira, 29, o Encontro Estadual de Saúde LGBTQIA+. O evento é realizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por meio da Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde […]

O projeto do Governo do Ceará que aprimora a Lei nº 13.202, em reconhecimento ao direito de indenização às pessoas detidas por motivos políticos foi aprovado, nesta quinta-feira (8), pela Assembleia Legislativa. A lei abrange o período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 e torna o prazo para pedido […]

A marcha sairá da Pastoral “Maria, Mãe da Igreja, situada na Rua Rodrigues Junior, 300, Centro até a Casa Frei Tito, na Rua Rodrigues Júnior, 362 Neste sábado, 10 de agosto, quando se completam 45 anos da morte do Frei Tito de Alencar, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos dá […]

Há 13 anos, a luta da cearense Maria da Penha Maia Fernandes se tornava símbolo de combate à violência contra a mulher, por meio da promulgação da Lei n° 11.340/2006, mais conhecida por Lei Maria da Penha. Nesta quarta-feira (7), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) preparou um especial para falar de […]

O encontro ocorrerá nesta terça-feira (9/07), no campus Integrado da Região Centro-Sul. Para debater a proteção e auto-proteção dentro do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza, na próxima terça-feira (9), o segundo encontro regional do PEPDDH, desta vez […]

Os encontros também ocorrerão em Senador Pompeu, Iguatu e Crato Para garantir que as políticas sociais de proteção aos defensores dos direitos humanos cheguem a todo o território do Estado do Ceará, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza, a partir, da próxima terça-feira, 4 de junho, encontros regionais […]

A programação disponibilizará orientações jurídicas para mudança de nome e gênero, emissão de RG e CPF, dentre outros serviços e atividades A Praça do Ferreira será palco de programação com foco no respeito à diversidade. Nesta sexta-feira, 17 de maio, Dia Mundial de Combate a LGBTfobia, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e […]

Treze organizações da sociedade civil relacionadas ao público LGBT foram classificadas no edital de chamamento público 001/2019. O edital teve como objetivo selecionar e credenciar essas organizações para a realização de parcerias em áreas distintas, entre elas a diversidade sexual. As instituições classificadas dentro do número de vagas. A categoria diversidade terá um financiamento de […]