Justiça e acolhimento: Sedih acompanha reeducandos no cumprimento de alternativas penais
11 de abril de 2024 - 12:51 #acolhimento #direitos humanos #justiça #SEDIH
Gabriela Vieira - Ascom Sedih - Texto e Infografia
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) vem desempenhando papel de fortalecimento do acesso à justiça e da reintegração social, por meio de ações de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz. Por meio de cooperação com a Justiça Federal no Ceará, 87 reeducandos já foram acolhidos por equipe da Secretaria e acompanhados no cumprimento de alternativas penais.
O objetivo desse trabalho é possibilitar a reparação de danos causados por infrações a partir de uma perspectiva humana, centrada nas pessoas. Com isso, aqueles que possuem obrigação jurídica de prestação de serviço à comunidade, são encaminhados pela Justiça Federal para atendimento na Sedih, onde são acolhidos e direcionados para o cumprimento das penas.
A atuação na Sedih passa por acompanhamento de profissionais técnicos com formação em Direito, Psicologia, Serviço Social e Recursos Humanos, que compõem a Comissão Institucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz da Sedih. No contato com os reeducandos, a equipe realiza Círculo de Paz, analisa habilidades e mapeia fatores como o local de residência de cada um para direcionar aos locais de cumprimento das penas.
Cada reeducando é encaminhado a instituições parceiras, como centros comunitários, escolas e instituições de saúde, prestando serviços à comunidade. “Faz toda a diferença a forma como a gente é recebido. Aqui fui acolhida de forma maravilhosa, como uma voluntária e não somente uma apenada. Sou tratada como uma pessoa que veio somar à equipe, sem julgamento”, afirma uma das reeducandas acolhidas pelo projeto.
“Esse trabalho tem sido exemplar para que a gente possa ajudar as pessoas, que chegam aqui e são acolhidas. Isso que eu chamo de Justiça Restaurativa. É um trabalho que muda a perspectiva de uma justiça necessariamente punitivista e abre espaço para a recuperação por meio do diálogo”, celebra a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
Os resultados foram apresentados na última terça-feira (9), durante reunião do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz do Ceará, que atua com a temática no Estado. Com a criação da Secretaria dos Direitos Humanos, as temáticas de justiça restaurativa, mediação e cultura de paz foram institucionalizadas como política vinculada à pasta. A criação do colegiado, composto por instituições do poder público e da sociedade civil, fortalece essa atuação.
Durante o encontro, a juíza da Justiça Federal no Ceará, Gabriela Lima, também celebrou os resultados. “Hoje temos a concretização de um sonho e tudo o que a gente pensava está sendo realizado da forma como deve ser, com essas instituições envolvidas nessa atuação e nessa parceria de muito sucesso”, pontuou.