Sete instituições da sociedade civil foram eleitas para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará Texto: Gabriela Vieira
26 de abril de 2024 - 11:22 #Alece #CEDDH #direitos humanos #SEDUC #Sesa #Uece
Gabriela Vieira - Ascom Sedih - Texto
Nesta semana, os membros da comissão eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) elegeram novas instituições para integrarem o colegiado. Seguindo critérios de edital publicado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), a eleição resultou com a aprovação de sete instituições da sociedade civil para o biênio 2024-2026.
As instituições eleitas representam pastorais ou organismos da Arquidiocese de Fortaleza ou de outras instituições religiosas; além de movimentos ou organismos de defesa dos direitos da mulher; da diversidade sexual; dos direitos da criança e do adolescente; dos direitos da pessoa com deficiência ou transtorno mental; dos direitos à terra e à moradia adequada; e dos direitos das pessoas em situação de rua. A lista de eleitos pode ser conferida aqui.
Neste edital, não se candidataram instituições dos segmentos de defesa da igualdade racial e instituições de ensino superior do sistema privado.
O CEDDH é vinculado à Sedih e atua fiscalizando, monitorando, propondo e avaliando as políticas de defesa e promoção dos Direitos Humanos no Estado. Além das instituições eleitas da sociedade civil, o Conselho é composto ainda por 11 representações do poder público.
As representações do poder público são: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); Secretaria da Educação (Seduc); Secretaria da Saúde (Sesa); Ministério Público Estadual (MP-CE); Ministério Público Federal (MPF); Tribunal de Justiça (TJ-CE); Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE); Defensoria Pública da União (DPU); Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece); Universidade Estadual do Ceará (Uece), campi da capital; Universidade Estadual do Ceará (UECE), campi do interior.