Edital de Dessalinização: prazo para consulta pública termina hoje
11 de março de 2019 - 17:30 #cagece #dessalinização
Termina hoje (11) o prazo para consulta pública das minutas de edital e contrato que tratam da concessão dos serviços para construção, operação e manutenção de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza. A consulta pública foi aberta de forma eletrônica no último dia 8 de fevereiro e teve por objetivo dar oportunidade para que a sociedade em geral pudesse opinar, criticar e até conhecer mais a respeito dos documentos que irão compor o edital e o contrato.
As contribuições recebidas já estão sendo analisadas pela Cagece. Após a análise das contribuições, haverá uma audiência pública com participação da sociedade civil, entidades de classe e órgãos públicos. A audiência tem por objetivo garantir maior transparência e controle social durante todo o processo. O último trâmite será a análise pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).
De acordo com Nathalia Macêdo, superintendente de contratações da Cagece, após o prazo de audiências com as entidades e órgãos de controle externo, a companhia lançará o edital que trata da concessão dos serviços para construção, operação e manutenção da Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza. “As contribuições feitas durante a fase de consulta pública serão analisadas pela Ouçae o que for pertinente será acatado”, afirma a superintendente.
O edital segue o modelo de concorrência internacional do tipo menor preço, sob modelagem de parceria público-privada (PPP). As minutas dos documentos, previamente aprovados pelo Comitê Gestor de Parceria Público-Privada do Estado do Ceará, ficam disponíveis no portal da Cagece e no site da Secretaria de Planejamento até as 00h desta segunda-feira (11).
Sobre a planta de dessalinização
A planta de dessalinização de água marinha será construída com o objetivo de diversificar a matriz hídrica do estado, de forma que o abastecimento da população não dependa apenas das chuvas. Assim. o macrossistema integrado da Região Metropolitana de Fortaleza contará com incremento de 12% na oferta de água, beneficiando cerca de 720 mil pessoas.
Serviço
Consulta pública do edital de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza
Disponível no link: www.cagece.com.br e www.seplag.ce.gov.br
Período para envio das contribuições: até às 00h do dia 11/03/2019.
Ouça
De acordo com Nathalia Macêdo, superintendente de contratações da Cagece, as contribuições recebidas serão analisadas pela Cagece e o que for pertinente será acatado. O passo seguinte é a audiência pública. A superintendente também atenta para o prazo de consulta pública para Edital de Dessalinização de Água Marinha.