PGE promove seminário sobre Direito do Processo e Temas Afins
27 de março de 2019 - 11:08 #consignação e pagamento #Direito do Processo #meio ambiente #Novo CPC
Ascom PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza, a partir do dia 29 de março, o “Seminário de Direito do Processo e Temas Afins”. Dividido em cinco módulos, o seminário será realizado às sextas-feiras. A iniciativa é coordenada pelo procurador-geral do Estado e professor, Juvêncio Vasconcelos Viana.
A abertura, no dia 29 de março, contará com a palestra “Novo CPC – Parte Geral” e terá como expositor o procurador-geral do Estado. Na ocasião, será lançado o livro “O Novo CPC – Parte Geral”, uma obra coletiva composta por artigos de professores convidados e alunos dos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC-CE). Coletânea organizada por Juvêncio Viana.
O conteúdo do dia 05 de abril abordará três temas: I – Liquidação de Sentença, expositora: Fernanda Leontsinis Carvalho Branco; II – Julgamento das Ações de Fazer, Não Fazer e Entregar a Coisa, expositor: Breno Silveira Moura Alfeu e III – Das Espécies de Pedido, expositora: Manuela Vidal e Silva Oliveira Santos.
No dia 12 de abril, o conteúdo será composto por dois temas: I – Fundamentação das Decisões Judiciais, expositores: José Flávio Fonseca de Oliveira e Matheus Andrade Braga e II – Da Interdição, expositor: Bernardo Raposo Vidal.
O dia 26 de abril contará com três temas, são eles: I – Embargos de Terceiro, expositora: Sofia Laprovitera Rocha; II – Consignação e Pagamento, expositora: Marla Monise Campos de Castro Veras e III – Transação em Matemática Fiscal, expositor: Lucas Ernesto Gomes Cavalcante.
No último dia, 03 de maio, o conteúdo programático abordará três assuntos: I – Tutela Coletiva do Consumidor, expositora: Carla Maria Barreto Gonçalves; II – Tutela Coletiva do Meio Ambiente, expositora: Gabriela Lima Fontenelle e III – Sistema Carcerário e Acesso à Justiça, expositor: José Valente Neto.
O seminário acontecerá no auditório do Cetrei/PGE, situado na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, às 9h30. Serão ofertadas 95 (noventa e cinco) vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente pelo telefone (85) 3459-6351 ou e-mail cetrei@pge.ce.gov.br.
Organização do livro
Juvêncio Vasconcelos Viana: Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFC. Autor de artigos e livros na área do Direito. Procurado do Estado do Ceará, atualmente exercendo o cargo de procurador-geral. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal.