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Categoria: Justiça

A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, participou remotamente de solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na manhã desta segunda-feira (8). O evento marcou a assinatura do termo técnico de cooperação que busca desenvolver ações conjuntas objetivando a execução do Plano Executivo Estadual do programa Fazendo Justiça em todo território cearense. A ação conta […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Procuradoria de Processo Administrativo e Disciplinar (Propad), regulamentou o uso do whatsapp e e-mail para intimações de atos praticados no âmbito dos processos administrativos disciplinares sob a responsabilidade do órgão, a fim de agilizar o andamento de processos e reduzir custos. A medida, alinhada aos […]

Manuel Pinheiro é o novo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). Ele substitui Plácido Rios à frente do Ministério Público do Ceará para o biênio 2020-2021. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (27), pelo governador Camilo Santana, que respeitou o resultado de votação da categoria e escolheu o mais votado da […]

No Ceará, as políticas de combate ao tráfico humano têm se fortalecido na atuação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), coordenado pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Nos dias 29 e 31 de julho, o Núcleo realiza ações de conscientização sobre o tema nas unidades do […]

A vice-governadora Izolda Cela participou, nesta quarta-feira (03), da solenidade de posse da nova mesa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. “Estamos hoje aqui neste evento levando ao presidente do TRF5, o desembargador Wladimir Carvalho, os cumprimentos do governador Camilo Santana, com os votos de uma profícua gestão”, destacou a vice-governadora. […]

  Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça esteve reunido, nesta quarta-feira (3), na sede da Vice-Governadoria. O encontro foi conduzido pela vice-governadora Izolda Cela e contou com a presença de representantes do Ministério Público (MP-CE), Tribunal de Justiça (TJCE), Defensoria Pública Geral e da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Durante […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza, a partir do dia 29 de março, o “Seminário de Direito do Processo e Temas Afins”. Dividido em cinco módulos, o seminário será realizado às sextas-feiras. A iniciativa é coordenada pelo procurador-geral do Estado e professor, Juvêncio Vasconcelos […]

Nesta quarta- feira (20), a vice-governadora Izolda Cela esteve à frente das atividades da 1ª edição do Fórum Estadual de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz de 2019. O evento, realizado na Vice-governadoria do Ceará, contou com a presença de dezenas de entidades e instituições parceiras. “Estamos começando animados o ano de 2019, pois […]

Criada em 2011, a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) é uma experiência pioneira e no Brasil A controladora Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, recebeu nesta quarta-feira (13) o assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Victor de Souza Leão, auditor […]

Direito, Rede de Computadores, Letras Espanhol e Agronomia. Esses foram os cursos em que internos e egressos do sistema penitenciário conseguiram vaga na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os números ainda podem aumentar com a chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) que garante vaga em instituições particulares. Os internos aprovados são […]