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Cadastro: conheça os benefícios da identidade artesanal emitida pela CeArt

1 de fevereiro de 2021 - 12:04 # # # # #

Larissa Feitosa - Ascom CeArt

Com o objetivo de reconhecer os artesãos cearenses e abrir caminhos para novas conquistas, o Governo do Ceará emite, por meio da Central de Artesanato do Ceará (CeArt), a identidade artesanal. No último ano, o processo de cadastro para a emissão do documento passou a acontecer de forma totalmente virtual, agilizando e tornando mais prática a vinculação dos artesãos ao equipamento da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Em janeiro deste ano, entre novos cadastros e renovações, o setor de produção já realizou mais de 360 atendimentos.

Com o cadastro realizado, os artesãos têm direitos a benefícios fiscais, como a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará, a realização de cursos com a CeArt e o direito à hospedagem na Casa do Artesão. “A base de cadastro funciona como instrumento de direcionamento das ações de incentivo do Estado para o artesanato cearense. Junto a isso, trabalhamos para que os artesãos vinculados tenham vantagens e apoio garantido em diversas áreas”, afirma a titular da SPS, Socorro França.

O artesão interessado deve entrar em contato pelo WhatsApp no número 85 99659 3656. No atendimento, o setor de produção avalia previamente as peças produzidas. Após o primeiro contato, em um prazo de até 10 dias, é enviada a data de agendamento do teste de habilidade, que acontece por videochamada e avalia a capacidade de produção na técnica que o artesão deseja ser reconhecido.

No dia do teste de habilidade, o artesão deve ter em mãos: RG, CPF e comprovante de residência; peça pronta da técnica que trabalha e material para produzir a peça do início. “Com o teste de habilidade, o técnico da CeArt acompanha o processo de produção de um produto para avaliar a capacidade do artesão de produzir a técnica dentro dos critérios direcionados pelo Programa de Artesanato Brasileiro. Após a aprovação, o artesão recebe de imediato a numeração da sua identidade artesanal e se torna oficialmente um artesão cadastrado”, explica a coordenadora da CeArt, Patricia Liebmann.

A gerente de produção da CeArt, Ticianne Gomes, detalha as facilidades do cadastro virtual para todos os envolvidos: “O isolamento social, no início de 2020, nos fez precisar repensar o formato presencial, e com o atendimento virtual conseguimos otimizar o ciclo de cadastro, reduzindo os deslocamentos tanto dos artesãos quanto dos técnicos da CeArt para as emissões e renovações. Para artesãos do interior, principalmente, essa é uma alternativa também de redução de custos”.