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Arce e Assembleia Legislativa debaterão sobre universalização do saneamento em ciclo de seminários

29 de junho de 2021 - 14:56 # # # # #

Ascom Arce - Texto

Nos próximos dias 6 e 7 de julho, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participará do Ciclo de Seminários Temáticos, uma promoção da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. O evento, que integra os trabalhos realizados no Pacto pelo Saneamento Básico, acontecerá em formato de videoconferência (via Zoom) e tem como tema principal o “Financiamento para Universalizar o Saneamento Básico”. O objetivo é promover a discussão de experiências nacionais e internacionais, visando definir formas de administração dos recursos para que o Ceará alcance, em dezembro de 2033, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Águas (Ana), a universalização dos serviços de saneamento. Representando a Agência Cearense, participarão o coordenador econômico-tarifário, Mário Monteiro, e o analista de regulação, Alceu Galvão.

O evento será composto por um total de três seminários, sendo eles: “Alternativas de Financiamento para o Saneamento Básico”, a ser realizado no dia 6 de julho, das 9h às 12h; “Cenários do Financiamento do Saneamento Básico no Ceará”, que acontecerá no mesmo dia, das 14h às 17h; e, no dia 7 de julho, das 9h às 12h, “Financiamento do Saneamento Básico”. Além da Arce e da Assembleia Legislativa, participarão representantes do Banco Mundial; do Ministério da Economia; da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag); da Secretaria das Cidades (SCidades); da Secretaria do Meio Ambiente (Sema); da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA); da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); entre outros.

Os interessados em consultar a programação do Ciclo de Seminários na íntegra, podem ao acessar o site da Arce: www.arce.ce.gov.br.

Pacto pelo Saneamento Básico

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou, em dezembro de 2019, o Pacto pelo Saneamento Básico. O órgão executor é o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, que desenvolve a expertise em iniciativas anteriores como o Pacto pelas Águas, Pacto pela Vida, Pacto pela Convivência com o Semiárido e Pacto pelo Pecém. O lançamento foi antecedido por uma oficina, em outubro, para definir o objetivo principal: promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico no Ceará, visando à universalização dos serviços. Na ocasião, foi lançado o documento “Iniciando o Diálogo”. A coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento envolve os seguintes órgãos e entidades: Secretaria das Cidades, Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, Cagece, Assemae, Cogerh, Acfor, Funasa, Sisar, Arce, Aprece, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), além da Assembleia Legislativa, através do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, na coordenação.