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SPS responde 98,5% das manifestações da população em 2021

19 de julho de 2021 - 15:29 # # # # # #

Ascom SPS - Texto

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) alcançou índice de resolubilidade de 98,5% das manifestações da população cearense à pasta, no primeiro semestre de 2021. De 1.352 questionamentos e demandas por informações feitas às coordenadorias da SPS, entre janeiro a junho deste ano, 1.332 foram apuradas e respondidas, integralmente, em cinco dias, em média. Decreto Estadual nº 33.485/2020 define 20 dias como prazo máximo de respostas na gestão pública.

A titular da SPS, Socorro França, destaca que os números revelam o cuidado e a transparência com a administração pública, ao mesmo tempo em que aumentam as responsabilidades com o cidadão cearense. “Receber, acolher e responder sugestões, elogios e críticas que chegam à Secretaria é ampliar a participação popular na gestão pública. Isso nos permite avançar na formulação de políticas públicas e até mesmo na correção de ações, programas e práticas administrativas”, destaca a titular da SPS, Socorro França.

As coordenadorias de Proteção Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional, e a de Cidadania lideraram as demandas do cidadão, com 857 e 301 manifestações, respectivamente. Nesse período de pandemia, informações referentes aos benefícios sociais concedidos pelo Estado, por meio da SPS, a exemplos do Vale Gás Social e Auxílio Cesta Básica, foram as mais solicitadas.

As manifestações foram registradas pela Ouvidoria (759) e pelo Serviço de Informação ao Cidadão (593), totalizando 1.352. “A Ouvidoria ajuda os servidores a melhorarem a administração pública, à medida que levam ao gestor as manifestações, sugestões, elogias e críticas da população, sobretudo nesse período de pandemia”, acrescenta o presidente da Associação Brasileira dos Ouvidores do Ceará (ABO-CE) e ouvidor da SPS, Paulo Henrique Araújo Lima.

Rede de Ouvidorias

A Rede de Ouvidorias do Estado é composta por 66 ouvidorias setoriais e atua na apuração e resposta das manifestações dos cidadãos, com a responsabilidade de receber e encaminhar as denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de informação, referentes a procedimentos e ações de agentes, órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

As Ouvidorias Públicas estão inseridas no Sistema Ceará Transparente, uma ferramenta informatizada criada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) para facilitar o contato com as diversas ouvidorias setoriais da administração pública e otimizar o atendimento das manifestações recebidas.