Arce promove audiência pública para discutir Saneamento Básico
13 de agosto de 2021 - 11:49 #arce #audiência pública #modalidade intercâmbio documental #saneamento básico
Ascom Arce
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) vai iniciar na próxima segunda-feira (16) uma audiência pública – a oitava de 2021. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 25 de agosto. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que dispõe sobre a alteração da alínea “h”, relativa ao inciso I do Artigo 116 da Resolução Arce nº 130/2010, que estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Aqueles que desejarem encaminhar suas colaborações, poderão fazê-lo encaminhando-as para o e-mail saneamento@arce.ce.gov.br, aos cuidados do coordenador Marcelo Silva de Almeida.
As contribuições precisam conter, necessariamente, nome completo, endereço e, se possível, telefone do autor. Dúvidas sobre a audiência podem ser esclarecidas por meio do telefone 0800.275.3838 ou, se preferir, pelo e-mail protocolo@arce.ce.gov.br.
Os interessados em acessar a minuta de resolução, podem consultá-la no site da Arce.