Prêmio estadual que incentiva a política de assistência social é aprovado na Assembleia Legislativa
2 de setembro de 2021 - 14:02 #Aprovação #Assembleia Legislativa #Assistência Social #Cras #Prêmio estadual #SPS
Ascom SPS - Texto
Assembleia Legislativa/Reprodução - Foto
Incentivar a assistência social nos municípios cearenses. Esse é o principal objetivo do projeto de lei, encaminhado pelo governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa, que institui o prêmio Incentivo à Assistência Social. Nesta quinta-feira (2), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto e agora ele segue para sanção governamental.
A premiação é voltada para a atuação dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), equipamentos que funcionam como porta de entrada para ações, programas, e serviços da assistência social. Com o prêmio, o Governo do Ceará pretende incentivar o aprimoramento da oferta dos serviços, programas e benefícios de proteção social básica.
O prêmio será coordenado pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A titular da SPS, Socorro França, destaca que o Governo do Ceará vem, nos últimos anos, investindo na política de assistência social, com a construção de novos CRAS e ampliação de benefícios. “A pandemia reforçou a importância da assistência quando se busca reduzir as desigualdades sociais. Nesse último ano, as assistentes sociais atuaram de forma valente e guerreira em busca de prestar auxílio aos mais vulneráveis. A premiação vem no sentido de estimular esse trabalho”, pontua a secretária.
A secretária Socorro França destaca ainda que a premiação é uma iniciativa da primeira-dama do Estado, Onélia Santana. “A primeira-dama Onélia Santana tem um olhar muito atento às demandas das famílias mais vulneráveis e compreende que a política de assistência social e redução de desigualdades passa pelo incentivo ao trabalho de que constrói o cotidiano da proteção social”, observa.
Entre os objetivos do prêmio estão o fortalecimento dos sistemas de informação da política de assistência social, por meio do registro de dados atualizados; estimular o trabalho social com as famílias, em especial com gestantes e crianças na primeira infância; fomentar o acompanhamento das famílias beneficiadas com o Cartão Mais Infância; e contribuir para a oferta qualificada do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Também objetiva o combate a todas as formas de violência, de preconceito e discriminação; e a promoção da equidade entre homens e mulheres e o enfrentamento à violência doméstica e familiar.
O secretário-executivo da Proteção Social, Francisco Ibiapina, destaca que após a sanção do governador Camilo Santana, a lei deve ser regulamentada, apresentando os critérios para que os CRAs possam participar da premiação. “Queremos, em breve, apresentar o detalhamento aos municípios, para que o maior número de equipamentos tenha condição de participar. Temos certeza que a premiação será um grande instrumento para profissionalizar o serviço já prestado nos Centros”, pontua.