O Governo do Ceará, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Condec), aprovou R$ 244 milhões em investimentos privados para os próximos anos. Nesta quarta-feira (28), o colegiado validou 126 novos pleitos referentes a protocolos de intenções; resoluções de benefícios; aditivos de contratos; isenção de impostos para importação de máquinas, equipamentos e matéria-prima, […]
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Período analisado é relativo ao ano de 2023 Em sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira (27), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovaram por unanimidade, com ressalvas, as contas do Governo do Ceará do período relativo ao ano de 2023. A votação, ministrada pelo presidente do TCE, Rholden Queiroz, aconteceu no plenário do órgão, […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou o projeto de geração de hidrogênio verde (H2V) da Qr Brasil durante a 318ª Reunião Ordinária, que ocorreu nesta quinta-feira (1), no auditório da Semace. A sessão foi presidida pelo secretário do Conselho e superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes. Esse é o terceiro aval concedido pelo […]
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (PLDO 2025), enviado pelo Governo do Ceará para apreciação dos parlamentares. O documento foi elaborado pela equipe técnica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e amplamente discutido pelos parlamentares. Os debates também incluíram […]
Números foram apresentados no lançamento do Enem Chego Junto, Chego Bem 2024 nesta quinta (6), em Fortaleza No Ceará, 22.531 estudantes da rede estadual ingressaram em instituições públicas e privadas de Ensino Superior em 2023. Os números, que demonstram aprovação recorde, foram apresentados pelo governador Elmano de Freitas nesta quinta-feira (6), no lançamento do Enem […]
O interesse de Ana Daline do Nascimento Cartaxo pelo mundo das leis começou ainda na infância. Hoje com 18 anos e recém-egressa da Escola de Ensino Médio (EEM) Ana Facó, em Beberibe, a jovem lembra que desde os 7 tem inclinação por esta área. Não à toa, escolheu o curso de Direito como primeira opção […]
A Lei prevê que o orçamento seja utilizado com os três poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, assim como empresas estatais dependentes O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, enviado pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa, foi aprovado, nesta quarta-feira (27). A Lei autorizada prevê […]
O projeto da Dessal do Ceará foi aprovado por 22 votos favoráveis e quatro abstenções pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), em reunião ordinária realizada, nesta quarta-feira (8), no auditório da Semace. A secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), Vilma Freire, presidiu a reunião, que contou com a presença do superintendente […]
Após a criação de uma Secretaria específica, o Governo do Ceará dá novos passos importantes para a proteção e bem-estar animal. Duas propostas encaminhadas pelo Estado para apreciação dos deputados e deputadas estaduais foram aprovadas nesta quarta-feira (06): a gratuidade no atendimento veterinário para inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (Cadúnico) e apoio financeiro […]
Projeto de Lei aprovado também cria o Conselho Estadual de Governança e Desenvolvimento da Produção de Hidrogênio Verde A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei de N° 9105, que institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde no Ceará e o Conselho Estadual de Governança e Desenvolvimento da Produção de […]