Secretaria da Cultura lança para consulta pública o II Edital Escolas Livres da Cultura

31 de janeiro de 2022 - 17:22 # # # # #

Ascom Secult

Com aporte financeiro de mais de sete milhões de reais, o edital vai beneficiar 30 propostas de formação continuada em arte, cultura e pensamento desenvolvidas por instituições cearenses

A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) lança para consulta pública, de segunda-feira (31) até sexta-feira (4), o II Edital Escolas Livres da Cultura. O edital tem como objetivo reconhecer e potencializar ações de formação artística e cultural, bem como incentivar a criação de novas ações de formação, apostando em suas possibilidades de experimentação e contribuição para o circuito das artes e cultura do Estado. Além disso, o edital também vai estimular a continuidade dessas ações, democratizando o acesso para seus beneficiários e contribuindo para a criação da Rede das Escolas da Cultura, com o objetivo de reforçar e integrar as propostas contempladas.

“O Edital Escolas Livres da Cultura está previsto no Programa Escolas da Cultura, uma iniciativa que visa apoiar os projetos de formação artística e cultural realizados por organizações da sociedade civil sem finalidade lucrativa. Serão 30 projetos apoiados, em três categorias, nos valores de R$ 80 mil, R$ 130 mil e R$ 190 mil, apoios anuais, por um período de dois anos. Então, se você está à frente de uma organização da sociedade civil que trabalha com formação em arte e cultura, por favor, acesse o site da Secult para mais informações”, explica Ernesto Gadelha, coordenador da Coordenadoria de Conhecimento e Formação da Secult Ceará.

O edital ficará disponível para consulta pública até o dia 4 de fevereiro. Nesse período, as pessoas interessadas poderão enviar sugestões para o e-mail editalescolaslivres@secult.ce.gov.br. Finalizando o prazo de consulta pública, na sexta-feira (4), às 14h, haverá um encontro virtual sobre o edital por meio da plataforma Google Meet no seguinte link: https://meet.google.com/saw-sgpt-jod.

Em seguida, o edital ficará disponível para conhecimento público de 8 de fevereiro a 9 de março. Após esse período, as inscrições poderão ser feitas de 10 a 25 de março, exclusivamente por meio do site de editais (editais.cultura.ce.gov.br). Para realizar a inscrição, todos os proponentes devem estar cadastrados no Mapa Cultural do Ceará (mapacultural.secult.ce.gov.br). Poderão inscrever-se apenas pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Ademais, no mínimo 50% do total de recursos previstos no edital devem ser destinados a propostas advindas de instituições do interior do Estado, independentemente de sua categoria, em conformidade com a lei 13.811/2006, que dispõe sobre o Sistema Estadual da Cultura.

Investimento

Com aporte financeiro de mais de R$ 7 milhões, o edital vai apoiar, por meio de seleção pública, 30 propostas de formação continuada em arte, cultura e pensamento. As propostas devem ser desenvolvidas por instituições da sociedade civil localizadas no estado do Ceará, com pelo menos dois anos de existência e experiência no campo cultural, que poderão concorrer em três categorias. Para as categorias I e II, serão apoiadas 7 e 10 propostas, respectivamente, de continuidade de ações de formação artística e cultural que já vêm sendo realizadas pelas instituições proponentes por, no mínimo, dois anos. Para a categoria III, poderão ser apoiadas 13 propostas inéditas de formação artística e cultural.

O valor total, com recursos oriundo do Fundo Estadual de Cultura (FEC), será de R$ 7.376.480,00 (sete milhões trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais) para a potencialização das ações de formação cultural, sendo R$ 7.340.000,00 (sete milhões trezentos e quarenta mil reais) para pagamento de projetos selecionados e R$ R$ 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais) para custeio da Comissão de Avaliação e Seleção.

Serviço

II Edital Escolas Livres da Cultura
Consulta pública: 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022
http://editais.cultura.ce.gov.br/2022/01/31/consulta-publica-ii-edital-escolas-livres-da-cultura/
E-mail: editalescolaslivres@secult.ce.gov.br
Conhecimento público: 8 de fevereiro a 9 de março de 2022
Inscrições: 10 a 25 de março de 2022