Ascoi cumpre papel estratégico de ouvir a sociedade e reduzir riscos para a instituição
1 de abril de 2022 - 16:52 #controle social #Gestão de Risco #Ouvidoria
Natália Coutinho - Ascom Sefaz Texto
Rachel Lima Arte
Você conhece o trabalho da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (Ascoi) da Secretaria da Fazenda do Ceará? Alinhada ao planejamento estratégico da Sefaz, a unidade tem como propósito zelar pela governança corporativa para alcançar resultados que reforcem o cumprimento da missão institucional. Para isso, a Ascoi representa os interesses do cidadão, visando garantir a participação da sociedade e o exercício do controle social, por meio do direito à cidadania e à transparência. Cabe à Ascoi também a implementação do gerenciamento de riscos e dos controles internos da Fazenda, visando possibilitar o alcance das metas e dos objetivos estratégicos.
Com o desafio de fortalecer o papel da Assessoria, a área inicia 2022 com uma nova agenda estratégica. “Nossa equipe definiu diretrizes e iniciativas para o plano de ação deste ano. Nosso objetivo é consolidar a Política de Gestão de Risco, integrando-a aos processos organizacionais. Nesse sentido, buscamos aperfeiçoar o sistema de controle interno baseado em uma nova metodologia instituída pelo Governo do Ceará, bem como adequar a Sefaz à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Na Ouvidoria, pretendemos contribuir com o planejamento e a gestão da Sefaz a partir dos dados coletados e tratados das manifestações do cidadão”, afirma o coordenador da Ascoi, Jurandir Gurgel.
Gestão de Risco
Para efetivar o gerenciamento de riscos, a Ascoi conta com o apoio da alta administração fazendária. A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, ressalta a importância da área para o cumprimento da missão da Sefaz. “A Ascoi tem a função nobilíssima de realizar o controle interno, de contribuir com a nossa ouvidoria, por meio do diálogo com a sociedade. Ela é um setor estruturante, estratégico, que controla os riscos da organização e tem o papel realmente de equilíbrio, contribuindo de forma definitiva para a boa gestão da Sefaz.”
Jurandir Gurgel diz que a implantação da gestão de risco na Sefaz alcança todas as coordenações e assessorias e, consequentemente, todo o nível estratégico da organização. “A gestão de riscos se institucionalizou nas organizações em busca de reduzir ao mínimo possível os impactos e os efeitos dos danos desses riscos, nos processos organizacionais e por consequência na consecução dos objetivos estratégicos.”
O gestor afirma ainda que uma das metas para este semestre é redigir e submeter à aprovação da titular da Fazenda a portaria que trata da política de gestão de riscos da Sefaz. “Assim, buscamos mitigar as inconsistências que dificultam o cumprimento dos objetivos estratégicos da instituição”.
Controle Social
A Assessoria é responsável pelo acompanhamento e monitoramento da Prestação de Contas Anual da Sefaz. Para isso, a Ascoi trabalha em parceria com as áreas responsáveis pelas informações orçamentárias, financeiras, licitatórias, patrimoniais, de pessoal e de investimentos geradas pelas unidades administrativas da Fazenda, de modo que cheguem de maneira fidedigna e em tempo hábil ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). “Essa atividade proporciona maior transparência ao processo de prestação de contas à sociedade”, reforça Jurandir Gurgel.
A unidade também é responsável por contratar uma consultoria especializada na estruturação e implementação da LGPD, a fim de garantir o seu cumprimento na Secretaria. A medida visa garantir a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade, bem como a segurança jurídica da Instituição com a padronização de regulamentos e práticas para promover a segurança dos dados pessoais do cidadão.
Ouvidoria
A fazendária Socorro Sousa, lotada na Ascoi, destaca a importância da atividade de Ouvidoria desenvolvida pela Ascoi. “Atuamos como representante dos interesses da sociedade a fim de garantir o direito à cidadania, à transparência e o exercício do controle social a partir do recebimento e tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados pelo Sefaz. Vale lembrar que também estamos disponíveis para ajudar nas solicitações dos fazendários”.