Violação contra crianças e adolescentes: Serviço Social do Hias disponibiliza relatório sobre os atendimentos em 2021
25 de maio de 2022 - 14:01 #Crianças e Adolescentes #Hospital Albert Sabin #serviço social #Sesa #Violações
Erika Mavignier - Ascom Hias Texto
Arthur Sousa Artes gráficas
No mês marcado pela conscientização sobre a prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da campanha Maio Laranja, o Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), passa a disponibilizar em seu site o Relatório Anual sobre crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço Social do Hospital Infantil Albert Sabin – 2021. A iniciativa tem como objetivo dar visibilidade ao trabalho realizado pelo setor, fornecendo informações importantes sobre o perfil dos pacientes atendidos, bem como as principais situações de violação de direitos das crianças e dos adolescentes atendidos na unidade, dentre elas a violência sexual, um dos mais frequentes crimes identificados.
Desde 2015, o Serviço Social do Hias realiza a atividade de sistematizar dados referentes aos atendimentos realizados pela equipe, com a finalidade de conhecer as principais demandas, aprimorar o processo de trabalho da categoria e colaborar com a melhoria da atenção dispensada pelo hospital aos seus usuários que vivenciam situações que violam os seus direitos fundamentais.
“Ao compilarmos todos os dados e disponibilizarmos o relatório para o público, estamos ampliando os conhecimentos sobre as violações de direitos vivenciadas pelas crianças e pelos adolescentes atendidos aqui no hospital. Esperamos que o relatório contribua para qualificar não só a intervenção dos assistentes sociais, mas o trabalho de todos os profissionais que atuam no Hias e também em outras unidades hospitalares”, afirma Ana Paula Girão, assistente social do Ambulatório e preceptora de referência do Serviço Social na Residência Multiprofissional do equipamento.
Para visualizar o relatório, é preciso acessar o site do Hias e, no menu localizado na lateral esquerda da página inicial, passar o cursor em Ensino e Pesquisa e clicar em Biblioteca, onde estará disponível o material para visualização ou download do arquivo, ou acessar diretamente o conteúdo.
Relatório
A legislação brasileira preconiza que “nossa infância e juventude devem ser colocadas a salvo de todas as maneiras de negligências, discriminações, explorações, violências, crueldades e opressões” e que zelar pelos seus direitos é um dever não apenas de suas famílias, mas também da sociedade e do Estado. Por essa razão, os profissionais de saúde devem ser sujeitos ativos no combate a violações de direitos e o Hospital Infantil Albert Sabin, bem como toda unidade hospitalar, tem a obrigação legal e o dever ético de identificar e encaminhar os casos de violação de direitos de seus usuários à rede de proteção à infância e à juventude.
Relatório objetiva conhecer as principais demandas, aprimorar o processo de trabalho da categoria e colaborar com a melhoria da atenção dispensada pelo hospital aos seus usuários que vivenciam situações que violam os seus direitos fundamentais
Nesse sentido, o Serviço Social do Hias elaborou o Relatório Anual sobre crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço Social do Hospital Infantil Albert Sabin – 2021 para fornecer subsídios para a qualificação do cuidado e dos fluxos institucionais diante de casos envolvendo violações de direitos de crianças e adolescentes.
De acordo com orelatório, no ano passado, foram realizados 321 atendimentos no Hias. Todos foram recebidos ou encaminhados para instituições que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), dentre eles: Conselhos Tutelares, Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Delegacias, instituições de assistência social (Centros de Referência de Assistência Social – Cras e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas) e de saúde (unidades básicas e secretarias municipais de Saúde). As articulações com o SGD realizadas pelo Serviço Social demandaram intervenções diversificadas para alcançar resolutividade, conforme a necessidade de cada caso.
Comparando 2021 com 2020, o número de atendimentos de crianças e adolescentes com direitos violados subiu 62,9%, uma vez que, em 2020, foram atendidos 197 pacientes. O aumento entre 2015 e 2016 foi de 53,8%. Entre 2016 a 2017, o crescimento foi de 71,6%. Nos anos subsequentes, ocorreu uma desaceleração no aumento correspondendo a 15% entre 2017 e 2018, 27, 7% entre 2018 e 2019, e 29,6% entre 2019 e 2020, segundo gráfico abaixo apresentado no relatório.
Entre 2020 e 2021, o número de casos voltou a crescer de forma acentuada. Segundo informa o relatório, essa ampliação no quantitativo de casos identificados e encaminhados para o SGD pode estar relacionado a diferentes fatores, dentre eles: as melhorias no processo de trabalho dos assistentes sociais do Hias; o aprimoramento metodológico na coleta e no registro dos dados trabalhados; a implantação de novos serviços no hospital, como o Ponto de Luz; e o possível aumento das violações de direitos decorrente das mudanças em meio à pandemia de covid-19.
Negligência familiar
Quanto ao tipo de violação de direitos mais recorrentes no ano de 2021, o relatório indica a negligência familiar, com 31,46% dos casos, seguida da violência sexual (23,05%) e da baixa adesão ao tratamento (20,87%).
Outras informações em relação ao tema estão disponíveis no relatório, tais como o perfil das crianças e adolescentes (sexo, idade, escolaridade, procedência); as unidades do hospital onde os casos foram identificados; a instituição do SGD para onde foram encaminhados; e o instrumento de encaminhamento.
No relatório, é detalhado, ainda, o trabalho realizado pelo Serviço Social com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual atendidas no Hias por meio do Ponto de Luz, iniciativa que faz parte da Rede de Atenção às mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência.