Sejuv divulga resultado definitivo da etapa “Avaliação do Projeto” da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará
27 de dezembro de 2022 - 15:28 #comissão #doe #projetos
Ascom Sejuv
A Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará (Sejuv) divulga, nesta terça-feira (27), o resultado definitivo N° 03 dos projetos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI), na etapa “Avaliação do Projeto”, do IV Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 de dezembro de 2022.
A entidade com projeto aprovado receberá o Certificado de Aprovação de Projeto (CAP), no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC), na aba do projeto aprovado, e a Declaração de Incentivo ao Esporte será enviada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), para a emissão dos Certificados de Incentivo Fiscal às Atividades Desportivas e Paradesportivas (CEFDESP) e efetivação do patrocínio/doação.
O processo de avaliação dos projetos do IV Edital pela CPEPI continua mediante a captação de, pelo menos, 25% do valor total do projeto habilitado na fase “Habilitação da Inscrição”.
Vale ressaltar que é dever e obrigação dos proponentes acompanhar a divulgação dos resultados em nosso site.
Clique aqui para acessar o resultado definitivo.