A Comissão foi criada por decreto publicado pelo governador Elmano de Freitas em 30 de outubro de 2023 O estado do Ceará passa a contar com a Comissão Central de Apuração de Responsabilidade em Licitações, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado. A Comissão foi instituída pelo decreto nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, […]

Elaborado após o fórum realizado no Rio de Janeiro, o documento será entregue aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Representantes da Comunicação de 23 estados brasileiros assinaram, nesta quinta-feira (21/09), no Cristo Redentor, uma carta-compromisso para o enfrentamento às falsas notícias. No documento, os secretários e coordenadores criaram a Comissão Permanente de Combate às Fake […]

A Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará (Sejuv) divulga, nesta terça-feira (27), o resultado definitivo N° 03 dos projetos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI), na etapa “Avaliação do Projeto”, do IV Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do […]

Comissão avaliadora fez a abertura e conferência das documentações A Secretaria do Esporte e Juventude realizou a abertura de envelopes para a escolha da entidade que irá executar o Projeto Esporte na Minha Terra, fazendo a análise das documentações de acordo com as regras exigidas no edital N° 01/2022. A abertura contou com a participação […]

Em virtude da aprovação do novo marco regulatório do saneamento, foi publicado, essa semana, o Decreto Estadual nº 33.784, que institui comissão para adequação do marco regulatório do saneamento do Estado do Ceará, da qual faz parte a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Citada comissão possui objetivos específicos para alcançar referida adequação ao […]