Documento foi despachado, nesta segunda-feira (7), no Palácio da Abolição, em Fortaleza O governador Elmano de Freitas sancionou lei, nesta segunda-feira (7), que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no Ceará. O documento, despachado no Palácio da Abolição, em Fortaleza, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ao […]
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O governador Elmano de Freitas sancionou, na última terça-feira (25), o pacote de medidas a ser implantado pelo Governo do Ceará para o reforço da Segurança Pública. Os projetos de leis haviam sido enviados à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) pelo governador, que solicitou que fossem votados e aprovados com celeridade. Ao passo que contempla […]
Atualizado às 10h15 desta sexta-feira (1°) Os convocados irão atuar como médicos peritos legistas, peritos criminais, peritos legistas e auxiliares de perícia Como anunciado em live pelo governador Elmano de Freitas, na última quarta-feira (22), o edital de convocação para o curso de formação dos novos profissionais da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) […]
Foram cinco dias de conteúdos teóricos e práticos com a Divisão de Operações Especiais (DOE) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) eoutros cinco dias de módulos e instruções com os chamados “Falcões”, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ). Agora, de volta ao Ceará, 15 profissionais da […]
A Secretaria do Esporte (Sesporte) divulgou, nesta quinta-feira (10), o resultado definitivo N° 8 dos projetos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI), na etapa “Avaliação do Projeto”, do IV Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 9 de […]
A Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará (Sejuv) divulga, nesta terça-feira (27), o resultado definitivo N° 03 dos projetos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI), na etapa “Avaliação do Projeto”, do IV Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do […]
A decisão foi autorizada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, lançado na noite da última quinta-feira (22) O secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Aloísio Carvalho, anunciou, na manhã desta sexta-feira (23), a convocação de 20 novos auditores de controle interno para o órgão. A decisão […]
A Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará (Sejuv) divulga, nesta quinta-feira (8), o resultado preliminar N° 02 dos projetos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI), na etapa “Avaliação do Projeto”, do IV Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (10), um decreto que atualiza a nomenclatura de geradores fotovoltaicos (equipamentos que convertem energia solar em energia elétrica). A medida acaba com dúvidas acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Até o momento, vinte e nove (29) policiais foram punidos disciplinarmente pelo movimento paredista A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) decidiu pela expulsão de cinco militares por participação no motim de parte da Polícia Militar ocorrido em fevereiro de 2020. Foram punidos: SD PM Mauri Ângelo Rocha […]