Sesporte divulga resultado definitivo da etapa “Avaliação do Projeto” da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará
10 de agosto de 2023 - 13:14 #CAP #CPEPI #doe #SEFAZ #Sesporte #Sliec
Ascom Sesporte - Texto e Foto
A Secretaria do Esporte (Sesporte) divulgou, nesta quinta-feira (10), o resultado definitivo N° 8 dos projetos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI), na etapa “Avaliação do Projeto”, do IV Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 9 de agosto de 2023.
A entidade com projeto aprovado receberá o Certificado de Aprovação de Projeto (CAP), no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC), na aba do projeto aprovado, e a Declaração de Incentivo ao Esporte será enviada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), para a emissão do Certificado de Incentivo Fiscal às Atividades Desportivas e Paradesportivas (CEFDESP) e efetivação do patrocínio/doação.
O processo de avaliação dos projetos do IV Edital pela CPEPI continua mediante a captação de, pelo menos, 25% do valor total do projeto habilitado na fase “Habilitação da Inscrição”. Vale ressaltar que é dever e obrigação dos proponentes acompanhar a divulgação dos resultados em nosso site.
Clique aqui para acessar o resultado definitivo.
Para mais informações:
Telefone: (85) 31014394
Email: lie@esporte.ce.gov.br