CGE disponibiliza 3ª edição do Manual de Aplicação do Ranking da Transparência
31 de março de 2023 - 14:58 #CGE #Manual #Ranking da Transparência
Ascom CGE - Texto
Dando início ao processo de aplicação do Ranking da Transparência do Poder Executivo Estadual 2022, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando, virtualmente, a 3ª edição do Manual de Aplicação do Ranking da Transparência Poder Executivo Estadual.
A publicação busca orientar as equipes de comunicação, tecnologia da informação e transparência dos órgãos e entidades quanto a aspectos específicos analisados para a elaboração do ranking.
O Manual foi elaborado com base em legislações como a Lei Estadual de Acesso à Informação, a Lei de Participação, Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público e a Lei das Estatais.
Ranking da Transparência do Executivo Estadual
Publicado em 29 de março de 2019, por meio da Portaria 231/2019,, o Ranking da Transparência do Poder Executivo Estadual visa avaliar o índice de transparência dos órgãos, fundações e autarquias estaduais, além de empresas públicas e de sociedades de economia mista.
A avaliação será realizada em duas categorias específicas: Órgãos, fundações e autarquias; empresas públicas e sociedades de economia mista.
Em duas dimensões de avaliação: transparência ativa e transparência passiva.
Cada uma registrando um total de 50 pontos, cujo somatório estabelecerá a pontuação do ente avaliado, podendo atingir a pontuação máxima de 100 pontos.
Clique aqui para acessar o manual e conferir os critérios de avaliação que serão utilizados pela Comissão.