Curso voltado para magistrados discute prevenção e combate à tortura no Ceará
26 de junho de 2023 - 10:38 #curso #prevenção e combate à tortura #Secretaria dos Direitos Humanos
Ascom Sedih
De 26 a 28 de junho, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, está apoiando o Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais, que acontece em Fortaleza. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Ceará, o evento tem uma programação voltada aos profissionais do Sistema de Justiça, sociedade civil e órgãos de controle.
O objetivo do curso, que acontece na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), é ampliar a qualificação dos profissionais do sistema no que diz respeito ao enfrentamento à tortura e aos maus-tratos. Serão abordados temas como marcadores sociais da diferença na detecção e apuração de tortura, instruções probatórias para apuração e criação de fluxos de encaminhamento de denúncias de tortura.
No dia 28/6, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará (CEPCT) apresentará nota técnica contextualizando a importância dos instrumentos de prevenção e combate à tortura. Clique aqui para acessar a nota.
A Assembleia Legislativa do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a Defensoria Pública do Ceará, o Ministério Público do Ceará e a Escola Superior do Parlamento Cearense também são parceiros do evento.
Serviço
Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais
Local: Escola Superior da Magistratura do Ceará – Auditório
Endereço: R. Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz, Fortaleza-CE
Período: 26/6 a 28/6
Abertura: 26/6 – às 14h