Governador Elmano deu posse aos membros nesta quinta-feira (3), no Palácio da Abolição O Ceará avança cada vez mais no combate a violências, acesso à justiça e reintegração social. Na tarde desta terça-feira (3),o governador Elmano de Freitas empossou, no Palácio da Abolição, os membros do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de […]

A migração é um estado perene da humanidade, que migra por motivos diversos há milhões de anos. Dentro do mesmo país ou se deslocando para outros locais, os migrantes são todas as pessoas que deixam seu local de origem em busca de construir a vida em outro lugar. As razões para esses deslocamentos são variadas, […]

Com o objetivo de garantir a inclusão de pessoas em cumprimento de alternativas penais, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, e a Justiça Federal no Ceará celebraram Acordo de Cooperação Mútua. Publicado ontem (28) no Diário Oficial do Estado, o documento estabelece o compromisso das instituições em proporcionar as melhores […]

De 26 a 28 de junho, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, está apoiando o Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais, que acontece em Fortaleza. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Ceará, o evento tem uma programação voltada […]

O número de migrantes e solicitantes de refúgio que chegam ao Brasil segue em crescimento. Em 2022, o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, responsável no Governo do Ceará por acolher e orientar esse público, atendeu 900 pessoas. O objetivo da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará é que esses atendimentos sejam ampliados e […]