Trabalhadores da construção civil são resgatados de condições análogas à escravidão e acompanhados pela Secretaria dos Direitos Humanos
10 de julho de 2023 - 16:00 #construção civil #direitos humanos #resgate #Secretária #trabalhadores
Gabriela Vieira - Ascom Sedih - Texto
Na última semana, seis trabalhadores da construção civil foram resgatados de condições de trabalho análogo à escravidão em Fortaleza. Os resgates aconteceram em duas obras diferentes em bairros nobres da capital, após busca ativa de auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, que contaram com apoio de equipes da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará para atuação psicossocial no pós-resgate.
Nos dois casos foram identificadas condições irregulares de contratação, trabalho acontecendo sem equipamentos de proteção, e que os trabalhadores resgatados estavam morando nas obras com condições insalubres para essa permanência. Os infratores são autuados por submeterem as pessoas a condições degradantes no que diz respeito a alojamento, alimentação e higiene, além das irregularidades contratuais.
Os trabalhadores, que vieram do interior do Ceará para Fortaleza, receberam pagamento de verbas trabalhistas relativas a todo o período em que estiveram sob essas condições, desde janeiro de 2023. As duas obras foram embargadas e seu andamento fica impedido de continuar até a regularização de todos os funcionários.
“Existe uma legislação que precisa ser cumprida para dar condições ao trabalhador, para dar segurança e garantir que não aconteça uma fatalidade. No momento pós-resgate, além de apoiar e mediar a situação, buscamos entender as necessidades dessa pessoa, entendendo também suas problemáticas, e o que podemos fazer para ajudar essa pessoa a não retornar mais à mesma condição ou a algo semelhante”, explica Jalmi Teles, articulador do eixo de combate ao trabalho escravo da Secretaria.
Após o primeiro momento, as equipes da Secretaria mobilizaram a rede de instituições parceiras, a fim de garantir o atendimento pelas políticas de assistência social, saúde e habitação, e acompanhando os trabalhadores sobre as perspectivas profissionais e pessoais deles.