SDA debate apoio ao PAA Indígena no Ceará

19 de julho de 2023 - 15:20 # # #

Glauber Sobral - Ascom SDA - Texto
Marcel Bezerra - Fotos

Os secretários-executivos de Fomento Produtivo e Agroecologia, Pedro Neto, e de Planejamento e Gestão da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Taumaturgo Júnior, receberam, nessa terça-feira (18), o secretário-executivo da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin), Jorge Tabajara, para debater sobre apoio às políticas públicas voltadas aos povos originários do Ceará. A principal demanda estava relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) dos povos indígenas.

Em março deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política voltada para fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança alimentar e nutricional à população brasileira, em especial às famílias mais vulneráveis. O secretário executivo Pedro Neto destacou a importância da reunião para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

“Na reunião, debatemos o alinhamento das ações da Secretaria dos Povos Indígenas com o nosso sistema SDA e discutimos atividades conjuntas para as comunidades indígenas do Ceará. Foram debatidas demandas que possam fortalecer a luta dos povos indígenas, seja em relação ao acesso à terra, ou em relação ao processo de produção”, frisou o representante da pasta.

Também estiveram presentes na reunião o assessor do Desenvolvimento Institucional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Bartolomeu Cavalcante; Moésio Mota, assessor da superintendência do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace); Castro Júnior, da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Assentamentos, Reassentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais (Codea); e os representantes da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (Codece), Mônica Macedo e Felipe Alves.

“No encontro, tratamos da execução do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena. No primeiro momento, fizemos uma solicitação à Secretaria de Povos Indígenas para identificação da produção dos povos indígenas e quantas pessoas podem ser beneficiadas com o PAA Indígena. Nós queremos fazer uma adesão junto a essa modalidade, de atendimento específico às comunidades”, explicou Mônica Macedo.

Na pauta da reunião também foram debatidos outros temas, como: criação de um programa de Assistência Técnica e Extensão Rural Indígena; capacitação dos produtores e organizações indígenas para acesso o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar; financiamento para povos indígenas no Projeto Paulo Freire e verificação com a Ematerce sobre o registro CAR Indígena.