SDA e Semace debatem sobre regulação ambiental rural no Ceará
21 de agosto de 2023 - 12:22 #CAR #Ceará #Regulação ambiental rural #SDA e Semace
Glauber Sobral - Ascom SDA - Texto
Os secretários executivos do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Marcos Jacinto, e de Agroecologia e Fomento Produtivo, Pedro Neto, estiveram reunidos nesta sexta-feira (18), com uma equipe da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para tratar sobre questões relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Ceará. O encontro foi realizado na sede da SDA, em Fortaleza.
“A Semace veio nos apresentar toda a estratégia do CAR, da análise dos cadastros ambientais rurais até chegar na proposta de regularização desses cadastros. A partir desse último ponto, entra a questão do programa de regularização ambiental, com o objetivo de regularizar todos os elementos ambientais dentro dos imóveis rurais que foram cadastrados no CAR”, explicou o secretário Pedro Neto.
De acordo com o secretário Marcos Jacinto, outro tema tratado na reunião foi a inclusão de representantes da SDA no Comitê Intersetorial do Programa de Regularização Ambiental do Ceará. “A gente firmou o compromisso de indicar um membro titular e suplente para compor esse grupo estratégico. Em resumo, o encontro de hoje foi principalmente para que a gente pudesse aprofundar o diálogo sobre os desafios, as dúvidas e como devemos agir para garantir suporte qualificado aos agricultores familiares que demandam pelo cadastro ambiental rural”, detalhou.
A Semace foi representada pelos técnicos Aline Cysne e Thales Queiroz. Também participaram do encontro as coordenadorias estratégicas da SDA, além de representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce).
Programa de regularização ambiental
O secretário executivo Marcos Jacinto adiantou que o grupo terá novas reuniões para aprofundar os detalhes do programa de regularização ambiental no Ceará. “Vamos nos reunir outras vezes porque o debate sobre esse tema requer um olhar muito específico para os assentamentos, reassentamentos, povos e comunidades tradicionais do nosso estado que precisam fazer o cadastro ambiental rural, mas que ainda se deparam com dúvidas”, destacou.
O Comitê Gestor do Programa de Regularização Ambiental no Ceará será composto pela SDA, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Semace, o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), a Ematerce, e a Casa Civil do Governo do Ceará. O decreto N° 33.860, de 21 de dezembro de 2020, instituiu o comitê que terá o trabalho de elaborar, estruturar e implementar o programa de regularização ambiental estadual.