Semana Maria da Penha mobiliza comunidade escolar no combate à violência contra mulher
22 de agosto de 2023 - 11:16 #combate à violência #mulheres #SEDUC #Semana Maria da Penha nas Escolas
Ascom Seduc - Texto e Foto
A Secretaria da Educação (Seduc) realiza, entre os dias 21 e 25 deste mês, a VII Semana Maria da Penha nas Escolas, com uma programação especial no intuito de chamar a atenção para a necessidade de combater a violência contra a mulher. O tema escolhido para esta edição foi “Escola e famílias: desvelando violências e construindo espaços de proteção”. O evento de abertura ocorreu nesta segunda-feira (21), na Escola de Ensino Médio (EEM) Dona Júlia Alves Pessoa, em Fortaleza. O encontro contou com a participação do secretário executivo de Equidade e Direitos Humanos, Helder Nogueira, e da juíza titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, Rosa Mendonça.
A mobilização anual ocorre em consequência da aprovação da Lei nº 16.044, de 28 de junho de 2016, que instituiu a Semana Maria da Penha na rede estadual de ensino do Ceará. Com isso, anualmente, as escolas de todo o estado têm a oportunidade de refletir sobre os tipos de violências praticadas, as estratégias de prevenção e combate ao machismo, e o funcionamento da rede de assistência social, jurídica e psicológica de proteção à mulher.
Na programação da semana, estão previstas mesas-redondas, sessões de cinema seguidas de debates, webinars, palestras, oficinas e rodas de conversa sobre a Lei Maria da Penha. As atividades ocorrem por intermédio da Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade da Seduc. Na abertura do evento, na EEM Dona Júlia Alves, houve ainda apresentação do poeta popular e arte-educador Tião Simpatia, autor de canções e cordéis a respeito desta Lei, que desenvolve a ação em escolas da rede estadual.
Participação
Helder Nogueira ressalta que as unidades de ensino precisam ser espaços de pluralidade e de acolhimento. “Queremos que nossos jovens tenham voz e participem de uma gestão democrática. Não há escola boa, se não for feita pelos estudantes. Tratar de direitos humanos só faz sentido se tiver a participação dos alunos. Para além da Lei, é muito importante que os jovens se apropriem dessas discussões. O tema da violência, muitas vezes, é silenciado, diante do medo da vítima. Trazemos essas questões para o contexto escolar como sementes para serem plantadas, cuidadas e germinadas, e assim criarmos um ‘jardim de direitos’, na busca por um mundo melhor”, destaca o gestor.
Gabriele Abreu, de 17 anos, é aluna da 2ª série na EEM Dona Júlia Alves. A estudante vê como “revolucionária” a oportunidade de debater sobre a Lei Maria da Penha na escola. “Esse tema não pode ser tratado de forma rasa. Acho que quanto mais gente tiver acesso ao debate, melhor, pois o assunto está presente no nosso dia a dia. A sociedade ‘normalizou’ a violência, vemos com muita frequência abusos sendo cometidos. Até eu mesma já passei por constrangimentos pelo fato de ser mulher, como brincadeiras de mau gosto, que geram opressão. Com essas informações, podemos saber como lidar com essas questões. A lei é muito abrangente e precisamos contar com ela para nos defendermos”, frisa Gabriele.
A juíza Rosa Mendonça lembra que o Juizado da Mulher existe há 16 anos, e que faz parte de uma rede de atendimento para auxiliar as mulheres que precisarem.
“É muito importante, para o Poder Judiciário, estar aqui neste momento. Para transformarmos a realidade, precisamos da educação. Os estudantes são homens e mulheres do futuro, agentes de mudança. É preciso que entendam o que é a violência contra a mulher e saibam do seu papel para combatê-la. Para muita gente, ainda prevalece a noção de que a única violência praticada é a física, aquela que deixa marcas no corpo. Mas, existem formas piores, que deixam marcas na alma, como a calúnia e a agressão psicológica. A violência contra a mulher está presente em todos os lugares e todas as classes sociais. Vai da periferia aos condomínios de luxo, entre pessoas com grau de instrução elevado e sem nenhuma instrução. Em briga de marido e mulher, se mete a colher, sim. E esta colher se chama denúncia”, salienta a magistrada.