Secretaria dos Direitos Humanos participa de audiência pública no Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas
31 de agosto de 2023 - 10:27 #audiência pública #pessoas desaparecidas
Ascom Direitos Humanos - Texto e Foto
Na tarde dessa quarta-feira (30), Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas, representantes da Secretaria dos Direitos Humanos integraram audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará para debater os desafios e políticas públicas de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas no Ceará.
Promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, por requisição da Secretária dos Direitos Humanos Socorro França e da parlamentar Jô Farias, o momento reuniu importantes atores da pauta no Estado e representantes de familiares que buscam por pessoas desaparecidas, com o objetivo de dar maior visibilidade a essa busca no Estado.
“Estamos em um momento propício em que o Brasil volta a ter políticas públicas mais inclusivas. Com a reforma administrativa de fevereiro de 2023, o governador Elmano de Freitas criou a Secretaria dos Direitos Humanos e com ela a política de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas”, afirmou a Secretária dos Direitos Humanos, Socorro França. Ela pontuou ainda da importância de políticas públicas que não sejam apenas foco de discursos, e sim pautadas em ações concretas.
Representando familiares de pessoas desaparecidas, Eliara Ferreira Silva, que integra o grupo Mulheres da Fé com Esperança, afirmou:“Nós precisamos de apoio, de amor, de respostas precisas e de transparência. Encontrar nossos entes queridos não é um sonho, é uma realidade nossa. Nosso nome é esperança”.
Com o intuito de sensibilizar a população sobre a importância desse apoio às famílias e disseminar informações sobre o que fazer em caso de desaparecimentos, instituições que atuam com essa pauta no Ceará estão realizando a campanha: “Desaparecidos, uma ausência presente”. A cartilha virtual com as principais orientações pode ser acessada aqui.
A defensora pública Mariana Lobo, representante da Defensoria Pública do Ceará no Comitê, reforçou a importância dessa atuação integrada das instituições. “Com o Comitê de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas no Executivo, nós precisávamos que o Legislativo pudesse trazer e escutar os familiares na Assembleia Legislativa, que é a casa do povo, tirando esse tema da invisibilidade. E que enquanto órgãos possamos saber qual nosso papel e o que falta ser feito”, pontuou.
Durante a discussão, foram apresentados Projetos de Lei relacionados à temática que estão em tramitação na Assembleia, com o objetivo de aumentar a visibilidade da pauta dos desaparecidos do Estado.