Secretaria dos Direitos Humanos discute políticas de migração com representantes do Mato Grosso
6 de setembro de 2023 - 15:59 #direitos humanos #Nepomi #OiSol #Setasc #Visita técnica
Ascom Sedih - Texto e Foto
A Secretaria dos Direitos Humanos vem fortalecendo a atuação em rede, a fim de firmar parcerias e construir conhecimentos coletivamente acerca das políticas trabalhadas pela setorial. Nesse sentido, o Programa de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas recebeu visita técnica de representantes do Núcleo Estadual de Políticas Públicas para População Migrante (Nepomi) do Mato Grosso.
O Núcleo é vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e à Secretaria Adjunta de Direitos Humanos do Mato Grosso, e atua desde 2020 com ações em prol dos migrantes. Rúbia Regina, analista de desenvolvimento econômico e social do Nepomi, e Cristian Fernandes, superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos do Mato Grosso, estiveram no Ceará para conhecer a experiência nessa atuação.
“Temos uma realidade socioeconômica e territorial com migrantes, refugiados, apátridas, enfim, situações de pessoas de outros países residindo lá e nossa ideia com esse encontro era termos um comparativo. Estamos estudando essa temática e atuando em uma construção das políticas em nível nacional e internacional. Conhecemos a experiência do que estava sendo feito quanto à política migratória aqui no Ceará e então iniciamos uma construção coletiva, de um trabalho conjunto”, afirma Rúbia Regina, analista de desenvolvimento econômico e social do Nepomi.
A interlocução permitiu que fossem compartilhadas as metodologias de trabalho e atendimento aos migrantes no Ceará. O Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é responsável por promover o acolhimento e a orientação de migrantes que chegam ao estado, auxiliando desde os primeiros processos de regularização documental até a articulação com instituições de atendimento especializado de saúde e educação, por exemplo.
Além do contato direto com a atuação do Programa, foram apresentados o Observatório de Indicadores de Direitos Humanos (OiSol), a atuação junto à Delegacia de Polícia de Imigração da Polícia Federal e o trabalho realizado em conjunto com a Pastoral do Migrante.
“Nosso objetivo é fortalecer a rede nacional de atenção ao migrante, para que juntos possamos criar políticas públicas afirmativas que favoreçam a migração coordenada e segura de todos os que chegam ao nosso país. Essa troca de experiências é sempre positiva, fazendo com que cada estado possa melhorar suas políticas a partir do câmbio de informações, da escuta das semelhanças, e das discussões sobre a pluralidade”, celebra Jamina Teles, coordenadora do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ceará.