Conselho gestor do Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá toma posse nesta quinta-feira (16)
15 de novembro de 2023 - 11:40 #conselho gestor #Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá #juventude #posse
O Governo do Ceará, através da Secretaria da Juventude (Sejuv), realiza, nesta quinta-feira (16), solenidade de posse do conselho gestor do Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá. A ação ocorre três meses após a assinatura dos termos de cooperação para a instituição do primeiro Escritório Popular da Juventude (EPJuv) do país. O ato será às 19 horas, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Fadir/UFC).
O EPJuv João Nogueira Jucá, que será sediado na Fadir, é um projeto-piloto financiado pela Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), e a execução envolverá o Governo do Ceará, por meio da Sejuv e da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas); a Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará (DPGE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC).
O equipamento consiste em um centro multifacetado para oferecer assistência legal a 100% dos jovens no sistema socioeducativo do Estado. Além disso, irá manter um grupo de pesquisa voltado para os direitos da juventude.
Participam do evento o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira; a secretária da Juventude do Ceará, Adelita Monteiro; o reitor da Universidade Federal do Ceará, Custódio Almeida; a defensora pública-geral do Estado, Elizabeth Chagas; o superintendente da SEAS (Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo), Roberto Bassan; o diretor da Faculdade de Direito, Gustavo Cabral; a coordenadora-geral do projeto, Profa. Beatriz Xavier; e presidente e membros do conselho gestor.
A solenidade inicia com a posse dos sete membros do conselho gestor do EPJuv, que conta com quatro representantes do Governo do Estado, dentre os quais o presidente do colegiado; um da UFC; um da Defensoria Pública do Estado; e um da SEAS. Em seguida, será ministrada aula magna pelo secretário nacional da Saju, Marivaldo Pereira.
Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá
O EPJuv, que leva o nome do patrono dos estudantes cearenses, João Nogueira Jucá, funcionará como um núcleo de prática jurídica, dentro da UFC, voltado ao atendimento de jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade, bem como de suas famílias, com foco, inicialmente, nos internos do Sistema Socioeducativo do Ceará. Composto por estudantes de Direito da UFC, o Escritório atuará auxiliando a Defensoria Pública-Geral do Ceará (DPGE) na assistência jurídica.
Como parte integrante da comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da UFC, o centro atuará no desenvolvimento de uma educação jurídica que visa formar profissionais dedicados à defesa dos direitos constitucionais e à promoção de uma sociedade justa.
Serviço:
Ato de posse do conselho gestor do Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá
Data: 16 de novembro (quinta-feira)
Horário: 19h
Local: Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro – Fortaleza – CE)