Conat celebra o sucesso no pioneirismo das sessões itinerantes
25 de novembro de 2023 - 09:08 #balanço #Conat #Contencioso #SEFAZ
Sara Rebeca Aguiar - Texto
Layla Galvão - Foto
Ao longo dos meses de outubro e de novembro, oito sessões itinerantes, comemorativas dos 60 anos do Contencioso, foram realizadas nas sedes das oito entidades de classe que compõem o órgão
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), encerrou nesta semana uma série de oito sessões itinerantes das quatro Câmaras de Julgamento do órgão. Ao longo dos meses de outubro e de novembro, as oito entidades de classe que compõem o órgão foram as anfitriãs das sessões, em Fortaleza. A ação é parte do cronograma comemorativo dos 60 anos do Contencioso. Participaram dos encontros os integrantes da Câmara Superior, conselheiros do Conat, contribuintes, advogados, estudantes, membros e diretores das instituições representativas.
Para o presidente do Conat, Victor Hugo de Moraes, sucesso é a palavra que resume a iniciativa pioneira de itinerância do Contencioso. À frente do órgão desde 2022, Victor garante que os encontros, fora da sede da Fazenda, alcançaram seu maior objetivo: aproximar o Fisco do contribuinte. “O balanço da iniciativa é muito positivo. A gente aproximou muito o Conat dos contribuintes. Foi, de fato, um sucesso. Eu estive, pessoalmente, nas oito entidades. O sentimento é que a gente conseguiu dizer o que é o Conat, demonstrar in loco o que é o nosso trabalho, como um processo é julgado e como ele é muito ricamente debatido. Isso fala também da credibilidade e da confiança que são muito caras, para nós, na nossa atuação. Sem dúvidas, as sessões itinerantes foram um dos pontos altos da comemoração dos 60 anos.”
As sessões itinerantes do Conat passaram pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), pela Federação das Associações Comerciais do Estado do Ceará (FACC), pela Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), pela Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog-NE), pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), pela Federação Cearense das Micro e Pequenas Empresas (Fecempe), pela Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional do Estado do Ceará (OAB/CE) e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio).
O diretor institucional da Fetranslog-NE, Marcelo Maranhão, considera a prática da itinerância, posta em prática pelo Contencioso, como fundamental para a convivência harmoniosa entre os diversos segmentos da sociedade. “Foi uma honra receber o Conat em nossas instalações. Nós tivemos a oportunidade de presenciar como funcionam as sessões, como são feitas as defesas dos autos. Para nós, foi importantíssimo vivenciar esse momento. Que a gente continue tendo essa interação e esse entendimento, com a certeza de que o Conat do Ceará funciona muito bem”.
A programação completa de atividades comemorativas em alusão aos 60 anos do Conat deve ser divulgada em breve.