Com casa cheia, solenidade aconteceu no auditório da sede III do Fisco estadual e reuniu cerca de 200 pessoas Servidores fazendários, autoridades estaduais e das áreas jurídica, econômica e contábil acompanharam, na tarde dessa terça-feira (16/1), a posse do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará […]
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A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que em cumprimento ao disposto no artigo 220 da Lei nº13.105/2015 e em conformidade com a Portaria nº490/2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 26 de dezembro de 2023, ficam suspensos os prazos processuais em curso no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), convida a sociedade cearense para evento celebrativo dos 60 anos do órgão. A solenidade será realizada na manhã desta quinta-feira (14/12) no auditório da sede III, da Sefaz. Estará presente a atual gestão da Sefaz, além de integrantes e ex-integrantes […]
Ao longo dos meses de outubro e de novembro, oito sessões itinerantes, comemorativas dos 60 anos do Contencioso, foram realizadas nas sedes das oito entidades de classe que compõem o órgão O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), encerrou nesta semana uma série de oito sessões itinerantes […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) utilizará preferencialmente, a partir deste mês, a plataforma Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para realizar as intimações dos contribuintes. A medida é uma determinação da nova lei do Conat (Lei nº 18.185/2022), que entrou em vigor no dia 1º de novembro e estabelece a estrutura, a organização e a […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) passará, a partir de 1º julho, a receber somente impugnações eletrônicas de autos de infração lavrados digitalmente a partir deste ano. A decisão abrange todas as empresas enquadradas no regime de recolhimento normal. O presidente do Conat, Victor Hugo de Morais, explica que os contribuintes deverão anexar as […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) retoma, na próxima segunda-feira (18), as sessões presenciais de julgamento do Contencioso Administrativo Tributário do Estado (Conat). Os trabalhos estavam sendo realizados por videoconferência em função da pandemia de covid-19. Segundo o presidente do Conat, Victor Hugo de Morais, a decisão de retornar ao presencial levou em […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) empossou os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT), do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), nessa segunda-feira (10). Os conselheiros assumiram os cargos para o biênio 2022-2023. A solenidade virtual foi transmitida pelo canal da Sefaz Ceará no Youtube. A cerimônia contou com a presença da vice-governadora, Izolda […]
Os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT), do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), da Secretaria da Fazenda do Ceará, tomarão posse para o biênio 2022-2023, na próxima segunda-feira (10), às 14 horas. A solenidade será virtual e transmitida ao vivo pelo canal da Sefaz Ceará no Youtube, por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=Rx5WJtYRBag. Durante a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implementou, no início deste mês, o sistema de Processo Administrativo Tributário Eletrônico (PAT-e) para trazer mais eficiência e agilidade às demandas do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) – órgão responsável pelo julgamento de conflitos entre o Fisco Estadual e contribuintes. Para a presidente do Conat, Francisca Marta de Sousa, […]