Conselho de Recursos Tributários do Conat toma posse para biênio 2024-2025
18 de janeiro de 2024 - 09:01 #Conat #CRT #posse #SEFAZ
Hannah Freitas - Ascom Sefaz-CE - Texto
Láizla Fernandes - Sefaz-CE - Fotos
Com casa cheia, solenidade aconteceu no auditório da sede III do Fisco estadual e reuniu cerca de 200 pessoas
Servidores fazendários, autoridades estaduais e das áreas jurídica, econômica e contábil acompanharam, na tarde dessa terça-feira (16/1), a posse do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) para a gestão 2024-2025.
A fala de abertura e cumprimento às autoridades presentes foi feita pelo secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, que esteve na cerimônia também representando o governador Elmano de Freitas. Para o titular da pasta, o encontro marca não apenas o início da nova gestão, mas reforça a importância do diálogo entre os setores público e privado. “Esse evento tem uma simbologia muito grande no que diz respeito a essa parceria. (…) Hoje, a gente caminha para questões de conformidade tributária, para uma relação Fisco-contribuinte muito mais forte, muito mais justa e equilibrada. É importante termos sempre isso em mente: essa relação Fisco-contribuinte cada vez mais parceira”, frisou.
Reconduzido à presidência do Conat, Victor Hugo de Morais Junior deu ênfase às realizações, inovações e reforçou que este novo mandato permanecerá com os princípios e valores fazendários orientadores do último biênio. Durante o discurso, o fazendário enfatizou que “o Conat é um órgão de referência no estado e no país”, atribuindo esse reconhecimento ao comprometimento e dedicação de todos que fazem o Contencioso e certificam a missão de “garantir à sociedade o julgamento administrativo do crédito tributário, com justiça e eficiência, promovendo confiança na relação Fisco-contribuinte”.
Representantes do Conselho de Recursos Tributários
Na atual configuração, Raimundo Frutuoso e Elineide Silva e Souza permanecem como vice-presidentes, ocupando a primeira e a segunda posição na ordem de sucessão, respectivamente. A leitura dos Termos de Posse e Compromisso dos integrantes do CRT foi feita pela secretária do Conselho Pleno, Ana Paula Figueiredo Porto.
O CRT é a máxima instância do Conat, mantendo representação dos contribuintes por meio das entidades de classe e de servidores da Receita estadual. Durante a solenidade, também assinaram os termos os presidentes das terceiras e quartas Câmaras de Julgamento, Antônia Helena Teixeira Gomes e Michel André Bezerra Lima Gradvohl. De forma simbólica, em consideração ao significativo trabalho dos conselheiros, procederam com as assinaturas dos cargos a conselheira Sabrina Andrade Guilhon e o conselheiro Hamilton Gonçalves Sobreira.
Autoridades presentes
Ficaram registradas as presenças do representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Camily Cruz; do vice-procurador-geral de Justiça, Lucídio de Queiroz; da titular da secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Sandra Machado; do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindlojas), Cid Alves; de Raimundo Feitosa, nesta ocasião, representando o Presidente da Federação da Agricultura (Faec); do presidente do Conselho de Finanças e Tributação da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Emílio Moraes; do presidente da Federação Cearense das Micro e Pequenas Empresas (Fecempe), Edivaldo Nunes; do presidente da Federação das Associações Comerciais do Ceará (Facc), João Guimarães; do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Francisco Freitas Cordeiro; e do vice-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog-NE), Marcelo Maranhão.
Também foram mencionadas a participação do diretor da Associação dos Auditores Fiscais da Administração Fazendária do Estado do Ceará (Auditece), Juracy Soares; do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), Fellipe Guerra; da diretora geral da Escola de Gestão Pública (EGP), Dulce Ane Pitombeira; e do diretor da Fundação Sintaf, Liduíno Brito.