Sefaz retoma sessões presenciais de julgamento do Contencioso Tributário no próximo dia 18
13 de abril de 2022 - 15:43 #Conat #Contencioso Administrativo Tributário #Covid-19 #Sessões presenciais
Raquel Mourão - Ascom Sefaz,
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) retoma, na próxima segunda-feira (18), as sessões presenciais de julgamento do Contencioso Administrativo Tributário do Estado (Conat). Os trabalhos estavam sendo realizados por videoconferência em função da pandemia de covid-19.
Segundo o presidente do Conat, Victor Hugo de Morais, a decisão de retornar ao presencial levou em conta a redução no número de casos da doença e o avanço na vacinação no Estado. Ele assegurou que serão seguidas todas as recomendações das autoridades sanitárias e protocolos de segurança contra o coronavírus.
Morais reforçou também a importância do contato direto entre os integrantes do tribunal. “As sessões virtuais foram muito importantes no período do distanciamento social, mas, no julgamento colegiado de processos administrativos tributários, entendemos que a presencialidade com a sua natural e maior interação entre conselheiros nos trará maiores ganhos.”
O presidente esclareceu ainda que serão as sessões serão realizadas somente na modalidade presencial. “Entendo que um sistema híbrido que permita a participação remota das partes com os conselheiros nas Câmaras possa ser pensado e implementado em um futuro breve, assim que a tecnologia nos permitir.”
Pauta de julgamento
Estão agendadas sessões nas quatro Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários para o período de 18 a 27 de abril de 2022. As pautas de julgamento podem ser visualizadas no site da Sefaz, por meio do link: https://www.sefaz.ce.gov.br/projeto/pautas-de-julgamento/ .
As sessões presenciais ocorrerão na sede do Conat, localizada na av. Alberto Nepomuceno, 77, Centro, Fortaleza-CE.
Mais sobre o Conat
O órgão é responsável pelo julgamento de questões tributárias envolvendo litígios decorrentes de autos de infração entre a Secretaria da Fazenda e contribuintes.