PGE-CE participa de palestra sobre LGPD no setor público durante a Feira do Conhecimento
28 de novembro de 2023 - 15:07 #dados #Feira #LGPD #PGE #responsabilidade
Ascom PGE - Texto e Arte
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participa, no dia 1° de dezembro, da palestra “LGPD no setor público: Era dos dados e responsabilidade com as pessoas”. A programação faz parte da sétima edição da Feira do Conhecimento, que acontece de 30 de novembro a 2 de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará.
A palestra, que tem início às 14h30, conta com a mediação da procuradora do estado Lorena Damascena, coordenadora do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais da PGE/CE, membro da Comissão LGPD do Estado do Ceará e da Comissão LGPD da OAB/CE, além de mestranda em Direito e Gestão de Conflitos pela Unifor. Os palestrantes serão o professor João Araújo Neto e o auditor de controle interno Marcos Henrique de Carvalho Almeida. A iniciativa da Feira do Conhecimento, realizada pela Secretaria Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (SECITECE), tem o objetivo de estimular a popularização da ciência, tecnologia, inovação e negócios que já faz parte do calendário cearense.
Para a procuradora do estado, a tecnologia e a inovação são temas relevantes para o setor público e precisam estar diretamente ligados à proteção de dados, já que o processo de inovação no setor público deve ser desenvolvido desde o início com o respeito aos direitos dos cidadãos, pois só assim o processo de inovação será sustentável e beneficiará a sociedade.
O advogado e professor João Araújo preside a Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups da OAB/CE e é PhD em Direito pela Universidade de Kent no Reino Unido. Também fez curso de Aperfeiçoamento em Resposta a Incidentes pela Organização dos Estados Americanos em parceria com o Instituto de Ciberseguridade da Espanha (INCIBE) e a Universidade de Leon na Espanha. O professor João Araújo Neto conta ainda com certificação internacional focada no domínio do General Data Protection Regulation, abrangendo leis e regulamentos da União Europeia sobre privacidade e proteção de dados (Certified Information Privacy Professional/Europe (CIPP/E) pela International Association of Privacy Professionals (IAPP) e Privacy Fellow pela Onetrust. Coordenador do Grupo e Estudos de Estudos em Tecnologia, Informação e Sociedade – GETIS).
O outro palestrante é graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas na Sistemas, Especialista em Gestão Ágil de Projetos e Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atua há mais de 15 anos no mercado de Tecnologia e atualmente é Auditor de Controle Interno na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, onde também ocupa o cargo de Coordenador de área de Tecnologia. É membro permanente da Câmara Técnica sobre LGPD do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI).
Serviço
Palestra “LGPD no setor público: Era dos dados e responsabilidade com as pessoas”.
Data: 1º de dezembro
Horário: 14h30
Local: Centro de Eventos do Ceará
Participantes: mediação da procuradora do estado Lorena Damascena, coordenadora do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais da PGE/CE
Palestrantes professor João Araújo Neto e o auditor de controle interno Marcos Henrique de Carvalho Almeida