A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoveu, nesta quarta-feira (21), a primeira Reunião da Rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual de 2024. Na ocasião, representantes das Assessorias de Controle Interno e Ouvidorias dos órgãos e entidades estaduais foram apresentados às alterações realizadas nos procedimentos de apuração de denúncias registradas pelos cidadãos. A […]
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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participa, no dia 1° de dezembro, da palestra “LGPD no setor público: Era dos dados e responsabilidade com as pessoas”. A programação faz parte da sétima edição da Feira do Conhecimento, que acontece de 30 de novembro a 2 de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará. A […]
Ao lado de Paraíba, Pernambuco e outros cinco estados, a divulgação de indicadores criminais no Ceará é reconhecida em publicação nacional O Ceará aparece como um dos oito estados brasileiros, entre todas as unidades da Federação, que atendem todos os requisitos na transparência de dados relacionados à segurança pública. A informação é baseada na pesquisa […]
Com a maior preocupação com segurança digital nos dias atuais, bem como com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) vem investindo em tecnologias para aprimorar a proteção de dados sensíveis. A tecnologia blockchain, em que a Jucec foi a primeira junta comercial a […]
A tecnologia blockchain e o armazenamento em nuvem auxiliam na proteção de dados, sendo a Jucec pioneira na utilização entre as juntas comerciais. Com a maior preocupação com segurança digital nos dias atuais, bem como com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) vem […]
Seguindo os princípios da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) segue readequando sistemas com o objetivo de conferir transparência no que diz respeito ao tratamento dos dados de usuários e permissionários. Nesse contexto, a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) avança no projeto estratégico Segurança da Informação, em especial no processo de revisão da Política de Segurança da Informação (PSI), com as atividades do Grupo de Trabalho (GT) formado por uma equipe multisetorial. A equipe registra encontros presenciais e online, sob a liderança da Célula de Governança […]
O Comitê de Integridade da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nesta sexta-feira (10), uma reunião extraordinária on-line para apresentar o andamento do Projeto de Segurança da Informação, que tem o objetivo de adequar a instituição à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e atualizar a política de segurança da informação do órgão. […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará na próxima quinta-feira (7)l, das 14h às 17h, uma nova edição do Fórum Regulação e Cidadania – a 26ª desde sua criação. Esta é a primeira edição do evento, desde o início da pandemia, e terá como tema a “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará prosseguimento, no próximo dia 21, às 10h, às discussões referentes á Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A lei está em vigor desde setembro de 2020, trazendo direitos aos titulares de dados pessoais […]