Idace divulga números de balanço de 2023
29 de dezembro de 2023 - 12:22 #ações #balanço #idace
Júlia Lopes - Ascom Idace - Texto
Ascom Idace - Fotos
O ano foi marcado pela mudança de gestão, pela intensificação dos trabalhos e pelos novos projetos implementados
Neste 2023 muitas mudanças atravessaram o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), entidade vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Governo do Estado do Ceará. Em março deu-se início a uma nova gestão, comandada pelo professor e advogado João Alfredo Telles Melo, como superintendente, tendo como superintendente-adjunto o contabilista e agricultor Antônio Amorim Rodrigues. Com a nova gestão, entrou também em cena um novo lema para orientar as ações do órgão: trabalhar pela cidadania agrária e pelo bem viver.
Ao trazer mais explicitamente o termo cidadania agrária, a gestão intenciona fortalecer o trabalho que já é do cotidiano do órgão, que é a entrega do título de terra para pequenas e pequenos posseiros. Ficamos felizes em anunciar a entrega de 5.280 títulos, beneficiando famílias que agora podem requerer direitos como aposentadoria e crédito rural. Foram entregues títulos por todo o Ceará: no Cariri, como Salitre, Campos Sales; na região central, Solonópole; no litoral, como Fortim – na Fazenda Chapéu, os títulos eram esperados há mais de uma década.
Vale lembrar que o Instituto trabalha apenas nas áreas rurais do Estado, realizando medição de imóveis, cadastramento das famílias que ali habitam e entregando o título de posse para quem a tem, mansa e pacificamente. Esse é um direito conquistado e uma garantia de cidadania no campo.
Outro número significativo: foram 3.531 novos imóveis medidos. O número é resultado do trabalho de georreferenciamento realizado em campo, quando a equipe vai ao chão do terreno e, com auxílio de equipamentos próprios, identifica a precisão da localidade e do seu tamanho. Em paralelo à medição acontece o cadastramento das famílias, quando nossas técnicas e técnicos se certificam sobre quem mora ali, há quanto tempo e quais os usos tem dado para a terra.
De janeiro a novembro deste ano foram entregues quatro imóveis, fazendo quatro acampamentos virarem assentamentos de reforma agrária, transformando a vida de quem ali vive e trabalha. Vitória dos movimentos. Vitória também do pequeno agricultor: de janeiro a novembro, foram emitidos 75 Cadastros do Agricultor Familiar, o CAF.
Foram assinados 70 termos de adesão entre Idace e prefeituras por todo o Ceará, o que significa a viabilidade do trabalho de regularização fundiária ao qual o órgão se dedica. Ir a campo com a parceria das prefeituras só beneficia quem está na ponta, que são aquelas e aqueles à espera do título. Foram assinados, ainda, 4 acordos de cooperação técnica: com a Funai, órgão federal, e a Ematerce, a Semace e a Sema, entes estaduais. O acordo com a Funai dá início ao trabalho para realizar a futura demarcação de 4 territórios indígenas no Ceará, quais sejam: Tremembé de Queimadas, Jenipapo-Kanindé, Pitaguary e Tapeba.
A nova gestão criou um Grupo de Trabalho (GT) para se dedicar ao acompanhamento e possível resolução de conflitos que se dão no campo. Atualmente, são 19 conflitos acompanhados. Um exemplo exitoso que se deu em 2023 aconteceu na Tatajuba, em Camocim, fechando uma questão de 20 anos. Um suporte a mais veio com a implantação do escritório regional do Quixeramobim, bem como a formação de outras equipes para atuar nos escritórios regionais, o que faz o Idace ter presença constante no interior do Estado.
Duas outras inovações no cotidiano do Idace apontam para a vontade de discutir as demandas e as questões que permeiam o campo, a convivência com o meio rural e as possibilidades de ampliação do trabalho em relação a ele. Tais inovações conversam diretamente com o segundo termo do lema, o bem viver, um conceito tributário dos povos originários da América Latina, em que a relação entre humano e natureza seja mais igualitária, menos agressiva (por parte dos humanos). Os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) passam a ter uma atenção maior a partir desse ano.
Foi, então, criado o Idace Debate para arejar tais discussões através de pesquisadoras e pesquisadores, integrantes dos movimentos sociais e lideranças políticas. Foram 8 edições do Idace Debate. Todas transmitidas, gravadas e disponíveis no canal do YouTube (https://www.youtube.com/@idace_ce). Houve debates sobre a zona costeira, sobre povos de terreiro, ciganos, recaatingamento (prática de reocupação do solo da caatinga pelas suas plantas nativas); a questão da igualdade racial, o lançamento do programa Ceará sem Fome, coordenado pela primeira-dama Lia de Freitas, entre outros.
A outra inovação foi o chamado feito a professoras e professores das universidades cearenses para pensar articulações e projetos de pesquisa. A chamada feita em agosto gerou um cotidiano de encontros semanais, na sede do Idace, e 5 subprojetos estruturados. Para 2024 se planeja a execução do projeto cientista-chefe, do Governo do Ceará, em que um pesquisador sênior e um órgão público estadual desenvolvem projetos juntos, ligado à área de conhecimento do órgão.
Além disso, foi criado o GT Idace e Sema para elaboração de propostas de Unidades de Conservação Ambiental (UCs); foi elaborada a proposta de decreto para reconhecimento das posses dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), e foi atendida a demanda da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para que áreas federais fossem vistoriadas para possível destinação às famílias (através do processo de doação ao Governo do Estado para ações de regularização fundiária rural).