Sedih abre inscrições para a 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia
16 de fevereiro de 2024 - 15:14 #cidadania em movimento #Conferência estadual #direitos humanos #Migração
Ascom Sedih - Texto
A partir desta segunda (19), estarão abertas inscrições para aqueles que desejarem participar da 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Estado do Ceará (Comigrar-CE). Realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos no dia 13 de março, o evento busca promover debates e mobilização em torno do aprimoramento das políticas públicas voltadas aos migrantes, refugiados e apátridas. Com o tema “Direitos Humanos e Cidadania em Movimento”, a Comigrar-CE acontece no Centro Integrado de Segurança Pública – CISP, em Fortaleza.
Nesse segundo período de inscrições, após inscrições prioritárias para o público focal do evento, podem se inscrever migrantes, refugiados, apátridas, estudantes, representantes da sociedade civil e do poder público, e demais interessados na temática. As inscrições acontecem por meio do link e seguem até o dia 22 de fevereiro ou até a lotação, respeitando a capacidade logística do evento.
As discussões da Comigrar-CE acontecem a partir de seis eixos temáticos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; enfrentamento a violações de direitos; governança e participação social; regularização migratória e documental; e interculturalidade e diversidades. Os eixos serão debatidos e resultarão em propostas a serem debatidas em plenária.
“Temos grandes expectativas que a realização da Comigrar-CE abra caminhos para a construção de políticas fortes voltadas a essa população no nosso Estado. O trabalho hoje realizado pelo Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vinculado à Sedih, tende a crescer e se fortalecer com uma política estruturada de migração, refúgio e apatridia”, pontua a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
A Comigrar-CE é uma etapa preparatória para a II Conferência Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, realizada pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP). O resultado das conferências deve subsidiar a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Estado do Ceará (Comigrar-CE)
Data: 13 de março de 2024 (quarta-feira)
Horário: 8h às 17h
Local: Centro Integrado de Segurança Pública – CISP Endereço: Av. Aguanambi, s/n – Aeroporto, Fortaleza
Período: A partir de 12h do dia 19/2
Contatos para informações: (85) 98644-9482 / programamigrante@direitoshumanos.ce.gov.br