Sepince e Defensoria Pública realizam audiência pública sobre disputa territorial entre Ceará e Piauí
21 de maio de 2024 - 10:46 #audiência pública #Defensoria Pública #disputa territorial #Sepince
Julyanna dos Santos - Ascom Sepince - Texto e foto
Em um passo importante para garantir a participação e o respeito aos direitos dos povos indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará realizarão, na próxima sexta-feira (24), uma audiência pública na Aldeia Umburana e Cajueiro, no município de Poranga. O objetivo central do encontro é ouvir as demandas e preocupações da população indígena em relação à disputa territorial entre Ceará e Piauí, que se arrasta desde 2011 e afeta diretamente seus modos de vida e tradições.
A audiência, que acontecerá às 15h na Escola Indígena Jardim das Oliveiras (Rua dos Tabajaras e Kalabaca, s/n), será um espaço fundamental para o diálogo e a construção de soluções justas para os povos indígenas envolvidos. Durante o evento, representantes da DPCE, da Secretaria dos Povos Indígenas, do Ministério Público e de outras entidades atuantes na defesa dos direitos indígenas estarão presentes para ouvir as demandas da comunidade e buscar alternativas para minimizar os impactos negativos da disputa territorial.
O secretário executivo da Secretaria dos Povos Indígenas, Jorge Tabajara, natural de Poranga, ressalta a importância da audiência para a preservação da identidade e dos direitos dos povos indígenas do Ceará. “A identidade e o pertencimento do nosso povo ao Ceará são indissociáveis da preservação de nossa cultura e direitos. Esta audiência é um momento crucial para que as vozes indígenas sejam ouvidas e respeitadas nesse processo de litígio territorial”, afirma Tabajara.
Para garantir a ampla participação da comunidade indígena, a DPCE e a Secretaria dos Povos Indígenas estão realizando ações de mobilização e divulgação nas comunidades afetadas pela disputa territorial.
A assessora de relacionamento institucional da DPCE e defensora pública, Lia Felismino, falou sobre a importância dessa audiência pública. “Mais uma vez colocamos a instituição à disposição da população para promover debate com a sociedade civil e com os movimentos sociais. Escutamos a população indígena para saber quais impactos sociais o litígio causa na Aldeia Umburana e Cajueiro. Então, vamos trazer os indígenas ao processo para que eles digam o que pensam, qual o sentimento de pertencimento e quais seus anseios”.
Serviço
Audiência pública sobre a disputa territorial entre Ceará e Piauí e seus impactos na população indígena
Data: Sexta-feira, 24 de maio de 2024
Horário: 15h
Local: Escola Indígena Jardim das Oliveiras – Rua dos Tabajaras e Kalabaca, s/n – Poranga, CE