CGE disponibiliza página de acompanhamento de incentivos esportivos do Estado no Ceará Transparente
5 de junho de 2025 - 11:28 #Ceará transparente #CGE #Incentivos esportivos #Página
Ascom CGE - Texto
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) lançou no Ceará Transparente uma nova página voltada ao acompanhamento dos incentivos esportivos concedidos pelo Governo do Estado. A iniciativa oferece à população acesso direto a informações sobre a aplicação de recursos em projetos, atletas e entidades esportivas e paradesportivas.
Esses incentivos têm como base a Lei nº 15.700/2014, que institui a Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará. A norma permite que contribuintes do ICMS patrocinem ou doem recursos a iniciativas esportivas por meio de incentivos fiscais. O objetivo é estimular a prática esportiva, fortalecer projetos locais e promover benefícios diretos à sociedade por meio da parceria entre governo e setor privado.
Compromisso
A ação reforça o compromisso do Estado com a transparência e o controle social, ao facilitar o acompanhamento das políticas públicas na área do esporte. Esse esforço por uma gestão mais aberta e acessível tem refletido no interesse crescente da população em buscar informações no portal.
Em maio de 2025, o Ceará Transparente registrou 197.197 acessos, realizados por 94.044 usuários. Os municípios com maior número de acessos foram Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia e Maracanaú, evidenciando o envolvimento dos cidadãos na fiscalização e no acompanhamento da administração pública, tanto na capital quanto no interior.