Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa lança edital para captação de recursos destinados a projetos voltados à pessoa idosa no Ceará
5 de agosto de 2025 - 10:03 #conselho estadual #edital #pessoa idosa #SEDIH
Beatriz Belchior - Ascom Sedih - texto
- arte gráfica
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI/CE), colegiado vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), lançou o Edital nº 001/2025, que autoriza a emissão de Certificado de Captação de Recursos (CCR) para projetos de organizações da sociedade civil (OSCs) voltados à promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa. As inscrições para a chamada pública podem ser feitas até o dia 1º de junho de 2026.
O edital tem como objetivo ampliar as ações sociais em benefício da população idosa do Ceará, permitindo que as OSCs possam apresentar projetos e captar financiamento para sua execução, com recursos do Fundo Estadual do Idoso do Ceará (FEICE), gerido pelo CEDI.
As OSCs interessadas devem submeter seus projetos atendendo a uma série de requisitos legais, incluindo a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e da sua atuação no campo dos direitos da pessoa idosa. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através do e-mail: protocolo@direitoshumanos.ce.gov.br.
Ao serem aprovadas, as instituições receberão o CCR, o que possibilita a busca por doações de pessoas físicas e jurídicas, permitindo a captação de até 95% do valor necessário para a execução dos projetos com foco na melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa no Ceará. A parcela restante de 5% do valor arrecadado é destinada à manutenção do FEICE.
O edital completo, incluindo os modelos de apresentação dos projetos, está disponível aqui . As inscrições devem seguir atentamente os critérios estabelecidos, com o envio completo da documentação, para garantia da participação no processo seletivo.
Sobre o FEICE
Gerido pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI/CE), o Fundo Estadual do Idoso do Ceará (FEICE) tem o objetivo de captar recursos financeiros de pessoas físicas e jurídicas para financiar projetos sociais e ações voltadas à promoção e garantia de direitos desse público.
Em 2024, quatro termos de fomento foram executados por meio do Fundo, com investimentos que ultrapassaram 1 milhão de reais e beneficiaram 313 pessoas idosas em projetos que envolvem socialização, lazer e promoção de saúde. Para 2025, a previsão é que nove novos projetos sejam beneficiados, incluindo reformas e ampliação de espaços como as Instituições de Longa Permanência para Idosos, iniciativas de saúde, educação, cultura, lazer e inclusão digital, com o intuito de melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas no Ceará.