Na última segunda-feira (27), a Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) lançou edital de convocação para eleger instituições representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). As instituições interessadas devem apresentar interesse e enviar documentação entre os dias 29 de novembro […]

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) está com edital público para seleção das organizações da sociedade civil (OSC), para integrar o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPOD). As inscrições ocorrem entre 17 e 28 de maio, de forma eletrônica. O formulário e a documentação necessária devem ser enviadas […]

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (27) a mensagem do Governo do Ceará que reestrutura o Conselho Estadual de Segurança Pública. Segundo o texto do Executivo, as alterações se fazem necessárias com o objetivo de adequar as competências e a estrutura do Conselho Estadual ao disposto na Lei Federal (nº 13.675/2018) que criou o Sistema […]

Fortalecer a luta contra o preconceito racial a partir da compreensão das potencialidades e do reconhecimento das raízes históricas de cada povo é um princípio básico do Conselho Estadual de Promoção à Igualdade Racial (Coepir), colegiado vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. Representantes do colegiado – que congrega afroindígenas, […]