Sedih realiza primeira Etapa Livre da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos no Sertão Central
27 de agosto de 2025 - 16:48 #6ª Conferência Estadual #direitos humanos #Quixeramobim #SEDIH #Sertão Central
Beatriz Belchior - Ascom Sedih - Texto
Gabriela Vieira - Foto
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), deu início à mobilização da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (CEDH) com a realização da Etapa Livre Estadual Sertão Central, nesta quarta-feira (27), em Quixeramobim.
Aberto ao público e realizado com o apoio da Prefeitura Municipal, o encontro reuniu 105 participantes, entre inscritos e observadores, representantes da sociedade civil, movimentos sociais e gestores públicos. Com presença de diversos municípios da região, a Conferência possibilitou um espaço democrático voltado ao diálogo, à escuta e à construção coletiva de políticas públicas voltadas à promoção, defesa e efetivação dos direitos humanos no Ceará.
O evento, que abriu a série de etapas que acontecem até outubro, elegeu 20 delegados, sendo 14 representantes da sociedade civil e 6 representantes do poder público. Estes devem participar da Etapa Estadual da Conferência, representando o Sertão Central. A lista de delegados eleitos está disponível aqui [hiperlink].
“Estamos caminhando nos municípios para ouvir os anseios de cada território. São das conferências, quando a gente se interessa, que a gente luta, que a gente sai com várias propostas que resultam em leis que garantem a dignidade humana.”, destacou a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França.
Durante a programação, foram debatidos seis eixos temáticos: Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional; Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.
As discussões seguiram o tema que norteia esta edição da conferência: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas.”
A presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), Ormezita Barbosa, destacou o pioneirismo do Ceará na consolidação de uma política pública voltada à garantia dos direitos humanos. “Há pouco mais de um ano, tivemos a construção do Plano Estadual dos Direitos Humanos, um marco importante para a nossa trajetória. E temos atuado para fortalecer o acesso à dignidade, à justiça, à reparação, construindo políticas que atendam a demandas históricas de violações de direitos.”
Sobre a 6ª CEDH
O processo é composto por etapas livres, como a realizada em Quixeramobim, de onde sairão delegados que representarão suas regiões na Conferência Estadual, prevista para acontecer em outubro deste ano. Já durante a etapa estadual, serão eleitos os representantes do Ceará na Conferência Nacional (ConDH), marcada para dezembro.
A Conferência Estadual ressalta o papel fundamental da escuta da população e dos territórios como base para a formulação de políticas públicas eficazes e inclusivas.