Arce intensifica fiscalização e inspeciona 31 localidades cearenses em março
2 de março de 2026 - 13:32 #abastecimento de água #arce #esgotamento
Ascom Arce - texto
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia, neste mês de março, mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 31 localidades distribuídas pelo estado do Ceará. As ações seguem o cronograma técnico da Agência e têm como objetivo garantir a regularidade, a qualidade e a continuidade dos serviços prestados à população.
As inspeções ocorrem de forma programada e abrangem tanto a sede de municípios quanto distritos e comunidades do interior, reforçando o papel regulador da Arce na supervisão dos serviços essenciais.
Cronograma de março
Entre os dias 02 e 06 de março, serão fiscalizados os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Aurora, Ingazeiras, Barro e Iara.
De 09 a 13 de março, as equipes técnicas atuarão exclusivamente na verificação dos sistemas de abastecimento de água nas localidades de Aracoiaba, Agrovila de São João, Arraial Santa Isabel, Baixio, Batimbal, Caninha, Capivara, Encosta, Ideal, Jenipapeiro, Lagoa de São João, Oiticica e Vazantes.
Já no período de 16 a 20 de março, serão vistoriados os sistemas de água e esgoto em Horizonte, Cajueiro da Malhada, Dourados e Queimados.
Entre 23 e 27 de março, as inspeções ocorrerão em Guaiúba, Água Verde, Dourado e Pacajus, com avaliação tanto do abastecimento de água quanto do esgotamento sanitário.
Encerrando o ciclo, de 30 de março a 1º de abril, os técnicos da Agência avaliarão exclusivamente os sistemas de abastecimento de água nas localidades de Tururu, Cemoaba, Umirim, Caxitoré e São Joaquim.
Fiscalização que gera resultados
Ao longo de 2025, a Arce realizou 52 fiscalizações no setor de saneamento básico, contemplando sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em diversas regiões do Estado. O trabalho sistemático permitiu o monitoramento contínuo da qualidade dos serviços e o acompanhamento das metas contratuais estabelecidas.
As fiscalizações incluem verificação operacional das unidades, análise de indicadores de qualidade da água, checagem de pressão e continuidade do abastecimento, avaliação estrutural de estações de tratamento e inspeção de redes e equipamentos.
O que acontece em caso de irregularidades?
Quando os agentes de fiscalização identificam não conformidades, a concessionária responsável é formalmente notificada. A partir disso, é instaurado processo administrativo, assegurando o contraditório e a ampla defesa.
Dependendo da gravidade da ocorrência, podem ser determinadas:
Correções imediatas;
Apresentação de plano de ação com prazos definidos;
Aplicação de penalidades previstas em contrato e na legislação regulatória;
Monitoramento intensificado até a regularização completa da situação.
O objetivo central não é apenas sancionar, mas garantir que os serviços essenciais cheguem à população com qualidade, regularidade e segurança.
Com o novo ciclo de inspeções, a Arce reafirma seu compromisso com a transparência, a regulação técnica e a melhoria contínua dos serviços públicos delegados, fortalecendo a confiança da sociedade cearense na prestação dos serviços de saneamento básico.