Semace ultrapassa 4,8 mil licenças emitidas em 2025 e fortalece licenciamento ambiental no Ceará
10 de março de 2026 - 09:51 #licenças #licenciamento ambiental #semace
Ascom Semace - texto e foto
Ao longo de 2025, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) contabilizou 4.871 licenças emitidas e analisadas, número que evidencia eficiência operacional, modernização dos fluxos internos e maior segurança ambiental nos processos autorizativos.
Entre as atividades com maior volume de processos, destacam-se os postos de combustíveis, com 447 licenças, seguidos pela carcinicultura, com 208 processos, e pela mineração, com 98 licenças. Os dados demonstram a diversidade de setores acompanhados pela Semace e reforçam a importância do controle ambiental para diferentes cadeias produtivas no Estado.
Do total de licenças emitidas, 3.202 foram concedidas por meio do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), modelo autodeclaratório voltado a empreendimentos de menor impacto ambiental, que proporciona maior agilidade à regularização. Já 1.668 licenças passaram por análise técnica no procedimento ordinário, garantindo rigor ambiental nos projetos de maior porte e complexidade.
Principais licenças emitidas
Quanto à tipologia, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) lidera com 436 processos, seguida pela Renovação de Licença (RENLO), com 393, pela Regularização de Licença (REGLO), com 179, pela Licença de Operação (LO), com 99, e pela Licença de Instalação (LI), com 88.
Segundo o diretor de Controle e Proteção Ambiental (Dicop), Ulisses Oliveira, os resultados de 2025 refletem investimentos na estrutura interna da autarquia. “A Semace reforçou o quadro de servidores, qualificou esses profissionais e está promovendo a atualização dos fluxos de trabalho. Isso se reflete diretamente na maior celeridade dos processos de licenciamento, especialmente no âmbito da Diretoria de Controle Ambiental”, destaca.
Além do licenciamento, 2025 também foi marcado pela ampliação do diálogo com a sociedade. A Semace realizou audiências públicas assegurando transparência e participação social na análise de grandes empreendimentos. Entre os projetos debatidos estão a Linha de Transmissão LT 500 kV Morada Nova–Pacatuba e a Usina Fotovoltaica (UFV) Sol de Beberibe.
Ulisses Oliveira também ressalta a relevância do Licenciamento por Adesão e Compromisso, especialmente para o setor rural. “O LAC é uma ferramenta muito importante no Ceará, inclusive para o acesso ao crédito em instituições bancárias. O produtor rural, por exemplo, não consegue acessar financiamento sem a licença ambiental”, explica.
O diretor reforça que o modelo não representa flexibilização das normas ambientais. “Apesar do alto quantitativo de LACs emitidas, isso não significa liberação para desmatamento ou manejo de fauna. A licença tem finalidade específica e restrita. Ela não autoriza automaticamente todas as intervenções dentro da propriedade”, esclarece.
Governança ambiental e desenvolvimento sustentável
Os resultados alcançados em 2025 também refletem o fortalecimento da governança ambiental e o alinhamento estratégico da gestão da Semace às diretrizes de desenvolvimento sustentável do Estado. A consolidação de processos mais céleres, aliados ao rigor técnico, tem sido uma das prioridades da atual administração.
Para o superintendente da Semace, João Gabriel Rocha, os números demonstram o equilíbrio entre eficiência administrativa e responsabilidade ambiental. “Os resultados de 2025 mostram que é possível conciliar desenvolvimento econômico com proteção ambiental. A Semace vem investindo em tecnologia, capacitação técnica e transparência, garantindo segurança jurídica aos empreendedores sem abrir mão do rigor na análise ambiental. Nosso compromisso é assegurar que o crescimento do Ceará ocorra de forma sustentável e responsável”, afirma.
No âmbito decisório, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou projetos estratégicos para o estado. Entre eles, destaca-se a implantação de aterro sanitário no município de Iguatu, de interesse da empresa Revita Engenharia S.A., além da licença prévia para implantação e ampliação de linhas de transmissão de 500 kV e da Subestação de Energia de Pacatuba, sob responsabilidade da SPE Nova Era Ceará Transmissora S.A.