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Licenciamento ambiental simples e ágil começa a vigorar

MEIO AMBIENTE 20 de maio de 2019 - 13:52

  Começou a vigorar, nesta segunda-feira (20), a Resolução Coema nº 02, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental. As novas regras propostas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foram publicadas no Diário Oficial do Estado, ao final […]


Coema aprova novas regras do licenciamento ambiental

MEIO AMBIENTE 12 de abril de 2019 - 10:13

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, na reunião mensal desta quinta-feira (11), as novas regras de licenciamento ambiental no estado. A proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi analisada e emendada pelo colegiado, durante cinco meses de tramitação. A sociedade e o mercado também enviaram sugestões ao texto, por meio de […]


Coema votará novo licenciamento nesta quinta-feira (11)

MEIO AMBIENTE 10 de abril de 2019 - 12:26

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) votará, nesta quinta-feira (11), a proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental no estado. A proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) tramita desde novembro do ano passado no colegiado. As mudanças previstas alcançam todos os empreendimentos públicos e privados sujeitos ao licenciamento. Entre as propostas […]


A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) autorizou a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) de Sobral a realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto regional. A ampliação da autoridade ambiental de Sobral está prevista no termo de cooperação técnica assinado, nesta terça-feira (9). A concessão é restrita à emissão de licenças para as […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente ouvirá a sociedade sobre a proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que reformula os procedimentos para obter uma licença ambiental de operação. Uma audiência pública será realizada, nesta quinta-feira (14), na sede da Semace, a partir de 14 horas, com a participação de entidades ambientalistas e interessados […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) ampliou para o dia 19 de março o prazo para o recebimento de manifestações públicas à proposta de reformulação das regras estaduais de licenciamento ambiental. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (7), pelo superintendente estadual do meio ambiente e coordenador do grupo de trabalho (GT) da reformulação no […]


O número de licenças emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi 10% maior que o número de pedidos do documento, no segundo semestre de 2018. O resultado consta do balanço semestral da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) da autarquia, divulgado nesta terça-feira (26). O número de solicitações foi de 1.474, frente […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), abriu, nesta segunda-feira (25), um período de consulta pública para a proposta de resolução que reformula as regras do licenciamento ambiental. O objetivo é atualizar a resolução Coema nº 10/2015, que está em vigor há quatro anos, a fim de dar mais clareza e segurança jurídica às decisões […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará uma audiência pública, no dia 14 de março, para discutir com a sociedade a proposta de reformulação das regras do licenciamento ambiental no estado. A decisão foi anunciada pelo presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, nesta quinta-feira (21), durante a apresentação da proposta, […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) criou, nesta quinta-feira (6), um grupo de trabalho, para discutir a proposta de reformulação das regras do licenciamento ambiental, apresentada, na reunião ordinária de novembro, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A decisão tomada na última sessão do ano adia a votação da proposta para o primeiro […]