Tag: #licenciamento ambiental

As inscrições para o seminário Interação Regionalizado de Limoeiro do Norte, terminam hoje (19). O treinamento gratuito oferecido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será realizado nos dias 28 e 29 deste mês. O Interação Limoeiro do Norte é dirigido a servidores da área ambiental dos municípios do Litoral Leste e Vale do Jaguaribe, […]


A plataforma disponibiliza agora os serviços de Licenciamento Ambiental, Boletim de Balneabilidade, Índice de Qualidade do Ar e Guia de Transporte Animal A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando, a partir deste mês de agosto, quatro novos serviços eletrônicos de acesso público ao cidadão na plataforma Ceará Transparente. Os serviços, já disponíveis […]


A série de debates Diálogos Ambientais colocou em questão, nesta quarta-feira (3), os modelos de licenciamento ambiental adotados nos municípios, no estado e no país, e a perspectiva de desenvolvimento sustentável. As palestras seguidas de debate lotaram o auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), promotora do evento. Participaram representantes de entidades do Estado, […]


Semace inclui QR-code nas placas de licenciamento

MEIO AMBIENTE 27 de junho de 2019 - 13:57

Empreendedores terão de incluir nas placas de licenciamento ambiental um QR-code de acesso às informações sobre o empreendimento. A exigência da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) começou a vigorar, nesta quinta-feira (27), para licenças prévias, de instalação ou de operação, de empreendimentos públicos e privados de todo o estado. O objetivo é ampliar a […]


Semace abre inscrição para o segundo Diálogos Ambientais

MEIO AMBIENTE 18 de junho de 2019 - 12:06

Começou, nesta terça-feira (18), o período de inscrição para a segunda edição do Diálogos Ambientais, a ser realizada, no dia 3 de julho, a partir das 14 horas, no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), de forma aberta ao público. As palestras seguidas de debate trazem, desta vez, o tema Licenciamento Ambiental: perspectivas […]


Licenciamento ambiental simples e ágil começa a vigorar

MEIO AMBIENTE 20 de maio de 2019 - 13:52

  Começou a vigorar, nesta segunda-feira (20), a Resolução Coema nº 02, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental. As novas regras propostas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foram publicadas no Diário Oficial do Estado, ao final […]


Coema aprova novas regras do licenciamento ambiental

MEIO AMBIENTE 12 de abril de 2019 - 10:13

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, na reunião mensal desta quinta-feira (11), as novas regras de licenciamento ambiental no estado. A proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi analisada e emendada pelo colegiado, durante cinco meses de tramitação. A sociedade e o mercado também enviaram sugestões ao texto, por meio de […]


Coema votará novo licenciamento nesta quinta-feira (11)

MEIO AMBIENTE 10 de abril de 2019 - 12:26

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) votará, nesta quinta-feira (11), a proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental no estado. A proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) tramita desde novembro do ano passado no colegiado. As mudanças previstas alcançam todos os empreendimentos públicos e privados sujeitos ao licenciamento. Entre as propostas […]


A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) autorizou a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) de Sobral a realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto regional. A ampliação da autoridade ambiental de Sobral está prevista no termo de cooperação técnica assinado, nesta terça-feira (9). A concessão é restrita à emissão de licenças para as […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente ouvirá a sociedade sobre a proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que reformula os procedimentos para obter uma licença ambiental de operação. Uma audiência pública será realizada, nesta quinta-feira (14), na sede da Semace, a partir de 14 horas, com a participação de entidades ambientalistas e interessados […]