Período de defeso da desova dos peixes tem início nesta quarta-feira (01)
31 de janeiro de 2012 - 19:08
A Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA) informa aos pescadores que inicia nesta quarta-feira (01º), o período de defeso da desova dos peixes (piracema) no Estado. A piracema é o fenômeno natural onde os peixes sobem os rios para desovar e se reproduzir.
Os pescadores estão impedidos de exercer sua atividade até o dia 30 do mês de abril deste ano. De acordo com a portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fica proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o uso de redes em rios, lagoas, açudes públicos e particulares das espécies de piracema (branquinha, sardinha, curimatã comum, lambari, piau comum, piau verdadeiro e piaba). Além da pesca, a proibição se estende ao transporte, armazenamento e a comercialização destas espécies.
Durante o Período do Defeso, os trabalhadores cadastrados em colônias de pescadores e na Previdência Social terão direito ao benefício do Seguro-Defeso, pago pelo Governo Federal. A SPA está firmando convênio com o IBAMA, Semace, Cogerh, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal para atuar na fiscalização.
31.01.2012
Assessoria de Imprensa da SPA
Mona Lisa Mazza (monalisa.mazza@spa.ce.gov.br / 3241.0114/8755.6064)