Pará conhece experiência cearense dos consórcios de saúde
16 de dezembro de 2015 - 21:06
O secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, confirmou na manhã desta quarta-feira,16 de dezembro, a presença do Ceará no seminário que será promovido no início do próximo ano pela Secretaria da Saúde do Pará (SESPA), sobre a implantação dos consórcios públicos de saúde naquele estado. O convite foi transmitido pela coordenadora de Planejamento da SESPA, Maridalva Pantoja Dias, em reunião com a comitiva de dez pessoas que esteve no Ceará, de 14 a 16 de dezembro, para conhecer a experiência dos consórcios de saúde e o funcionamento dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e policlínicas regionais. Durante a reunião, Henrique Javi fez os últimos esclarecimentos aos técnicos e gestores estaduais e dos municípios de Parauapebas e Ipixuna do Pará sobre o modelo de gestão por consórcios.
No início da semana, a comitiva paraense foi acolhida na Secretaria da Saúde do Estado fez uma apresentaçãosobre a nova rede de saúde do Estado e os resultados obtidos com a gestão dos consórcios públicos. Técnicos da Sesa deram orientações sobre os aspectos jurídicos para a implantação dos consórcios públicos e discutiram a importância da 
regionalização dos serviços de saúde e ainda sobre as redes de atenção. Na terça-feira pela manhã, a comitiva foi a Baturité onde conheceu de perto o funcionamento e atendimento no CEO e na policlínica regional do tipo 1. À tarde, em Caucaia, visitaram a Policlínica José Correia Sales, do tipo 2.
O consórcio regional de saúde é o modelo de gestão adotado pelo Governo do Estado para os novos CEOs regionais e policlínicas, tomando por base os municípios localizados numa mesma microrregião de saúde para garantir a estruturação de redes de assistência e ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde na própria região. Os consórcios são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, para a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade. O Governo do Estado participa dos consórcios em todas as 21 regiões de saúde e participa com, no mínimo, 40% do custeio de cada policlínica e cada CEO. Os 60% restantes são rateados entre os municípios, com a participação da União, no caso dos CEOs.
As policlínicas regionais estão sendo implantadas pelo governo do Estado com infraestrutura adequada para atender as principais especialidades médicas de interesse epidemiológico no Ceará e com serviços de suporte ao diagnóstico e 
reabilitação dos pacientes atendidos. Já são 19 policlínicas funcionando em Baturité, Tauá, Camocim, Acaraú, Brejo Santo, Aracati, Itapipoca, Russas, Crateús, Quixadá, Caucaia, Sobral, Campos Sales, Pacajus, Barbalha, Tianguá, Icó, Iguatu e Limoeiro do Norte. Outras três estão em construção em Canindé, Maracanaú e Crato.
São também 18 CEOs regionais em funcionamento em Ubajara, Baturité, Acaraú, Camocim, Itapipoca, Brejo Santo, Crato, Juazeiro do Norte, Russas, Limoeiro do Norte, Caucaia, Quixeramobim, Icó, Cascavel, Sobral, Canindé, Crateús e Maracanaú, além dos CEOs de Aracati, São Gonçalo do Amarante, Iguatu e Tauá, que foram regionalizados. Nos CEOs e policlínicas regionais, o encaminhamento de pacientes é feito pelas secretarias municipais de saúde, a partir da solicitação de consultas e exames feitas na atenção básica. No agendamento, o paciente escolhe data e horário para a consulta ou exame, de segunda a sexta-feira, de acordo com a disponibilidade de vagas. A distribuição de vagas para atendimento é proporcional à população de cada município da região de saúde.
A nova rede de policlínicas e CEOs do Ceará já é vista como exemplo a ser adotado por diferentes estados de diversas regiões do país. São estados que, em busca de implantar novos modelos de gestão para ampliar e facilitar o acesso da população a atendimento especializado, estão adotando os consórcios públicos de saúde na gestão das unidades, como a Bahia, com o trabalho bem avançado. Lá, até o final deste mês será lançado o edital para a construção das primeiras três policlínicas, de um total de 28. Equipes de Goiás, Tocantins, Santa Catarina, Pernambuco, Piauí, Maranhão e Alagoas já estiveram no Ceará para ver de perto a experiência.
Fotos: Assessoria de Comunicação da Sesa
16.12.2015
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