Consórcio do Nordeste debate propostas sobre a Reforma Tributária, em Natal

16 de setembro de 2019 - 20:02 # # # #

Ascom do Gabinete da Vice-governadoria

A governadora em exercício do Ceará , Izolda Cela, participou nesta segunda-feira (16), em Natal /RN, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

“Foi mais uma reunião muito produtiva com os governadores do Nordeste. Aqui tratamos sobre a reforma tributária e entendemos que é fundamental que a gente atue na defesa e na garantia dos necessários incentivos para reduzir a desigualdade e garantir ao Nordeste e ao Norte também os incentivos e as condições que são necessárias ainda para termos um país menos desigual”, destacou a governadora em exercício, Izolda Cela.

No encontro, os governadores do Nordeste estiveram reunidos para debater, entre outras temas, propostas para a Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. Essa reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste é a primeiro após o lançamento do 1º edital de compras coletivas do grupo, para aquisição de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica.

Além da pauta prioritária da reforma tributária, os governadores nordestinos também discutiram a captação de investimentos para a região, compras coletivas do Consórcio do Nordeste, concessões e a situação da Petrobras e a elevação da cota de importação de etanol não tributada dos EUA, sem nenhuma contrapartida direta, e as suas possíveis consequências par a os produtores nacionais, em especial aos do Nordeste.

Os governadores do Nordeste também se manifestaram em defesa da tramitação célere da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) um instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, para reforçar o investimentos na rede de ensino do país.

 

 

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No encontro, os governadores do Nordeste estiveram reunidos para debater, entre outras temas, propostas para a Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional, como destaca a governadora em exercício do Ceará.

Ainda sobre a Reforma Tributária, a professora Izolda Cela reforçou que a proposta dos governadores é fazer uma tributação de acordo com a renda de cada contribuinte.

Izolda Cela destacou a importância da atuação junto ao Congresso Nacional e às bancadas de cada estado para garantir a tramitação das matérias, em especial da continuidade do Fundeb.