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Lei Aldir Blanc

Atualizado 1/10/2021

 
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/ 2020) destinou em caráter emergencial R$3 bilhões ao setor cultural. Para o Ceará, foi destinado o montante $138 milhões, sendo R$71 milhões destinados ao Estado e R$67 milhões aos municípios cearenses.
 
A Secult Ceará, por meio das ações da Lei Aldir Blanc, alcançou diretamente 158 municípios cearenses por meio da Renda Básica – apoiando 1.659 agentes culturais – e dos Editais de Fomento e Chamadas Públicas, somando 1.110 projetos apoiados provenientes de pessoas físicas e jurídicas, envolvendo toda a cadeia da economia criativa do Ceará.
 
No que se refere aos editais e demais ações referentes ao inciso III da Lei Aldir Blanc, a Secult lançou 12 instrumentos diversos de fomento, premiação e aquisições de bens culturais.
 
 

Editais