Lei Aldir Blanc

Atualizado 1/10/2021

 
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/ 2020) destinou em caráter emergencial R$3 bilhões ao setor cultural. Para o Ceará, foi destinado o montante $138 milhões, sendo R$71 milhões destinados ao Estado e R$67 milhões aos municípios cearenses.
 
A Secult Ceará, por meio das ações da Lei Aldir Blanc, alcançou diretamente 158 municípios cearenses por meio da Renda Básica – apoiando 1.659 agentes culturais – e dos Editais de Fomento e Chamadas Públicas, somando 1.110 projetos apoiados provenientes de pessoas físicas e jurídicas, envolvendo toda a cadeia da economia criativa do Ceará.
 
No que se refere aos editais e demais ações referentes ao inciso III da Lei Aldir Blanc, a Secult lançou 12 instrumentos diversos de fomento, premiação e aquisições de bens culturais.
 
 

Editais

• 1.Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense – Lei Aldir Blanc
• 2. Chamamento Público Para Oscs De Elaboração E Execução De Programação Em Espaços Artísticos E Culturais – Lei Aldir Blanc Ceará
• 3. Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará
• 4. Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festival Lei Aldir Blanc Ceará
• 5. Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse Público
• 6. ️Edital de Chamamento Público para Programa de Formação e Qualificação para o Setor Artístico/Criativo do Ceará – Lei Aldir Blanc
• 7. ️Prêmio Fomento Cultura e Arte do Ceará – Lei Aldir Blanc
• 8. ️Edital Cultura Viva 2020
• 9. Arte Livre – Edital de Criação Artística Lei Adir Blanc Ceará
• 10. ️Edital de Patrimônio Cultural do Ceará – Lei Aldir Blanc
• 11. ️Edital Territórios Culturais e Tradicionais
• 12. Edital Cidadania Cultural e Diversidade