Em meio a mudanças climáticas, vem dos territórios indígenas a esperança de uma convivência mais harmônica com o meio ambiente. Com seus saberes ancestrais, os povos indígenas do Ceará vêm ajudando a ampliar a diversidade da fauna e da flora e combatendo a desertificação em seus territórios. Na semana em que se celebra o Dia […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Direitos Humanos
A ação é organizada pela Defensoria do Estado, em parceria com a SPS e outros equipamentos Pessoas trans que desejem alterar nome e gênero do registro civil já podem se inscrever para o I Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE). A Secretaria […]
“Precisamos fazer uma força tarefa, com apoio dos municípios, dos CRAS, do Sistema de Justiça, para que cheguemos a todas as famílias, a todas as pessoas sem registro civil, para que sejam devidamente registradas o mais rápido possível, para que tenham a cidadania reconhecida, os direitos assegurados e acesso às políticas públicas”. A declaração é […]
O Projeto de Lei enviado pelo Governo do Ceará instituindo o Conselho Estadual dos Direitos da População em situação de Rua e em Superação da Situação de Rua foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18). O colegiado terá função deliberativa e será composto por representantes de 30 instituições. Metade das vagas será ocupada pelo […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) lança, às 8 horas, da próxima quinta-feira (19), no Auditório, a Campanha Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O encontro terá a presença da titular da Pasta, Onélia Santana, e de secretários municipais e técnicos de […]
Na data em que se celebra o Dia Mundial de Combate a LGBTfobia, 17 de Maio, o Ceará empossou os integrantes da primeira legislatura do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT, para o biênio 2021/2023. A posse ocorreu na tarde desta terça-feira, 17, pela secretária titular da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos […]
Criado a partir de uma demanda histórica do movimento social cearense para garantir à população LGBT o pleno exercício de sua cidadania, o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT, vinculado à Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e que será empossado […]
Prefeituras e movimentos sociais que queiram participar, podem acessar o formulário na aba de destaques do site da SPS Prefeituras e movimentos sociais que queiram participar da coleta de dados da Pesquisa Estadual sobre a população LGBT+ cearense podem acessar o formulário na aba de destaques do site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, […]
O equipamento fica localizado na Avenida Padre Cícero, nº 4501, em Juazeiro do Norte Inaugurada no início deste mês de março, a Casa da Mulher Cearense Arlete de Souza Negrão é a primeira instalada no interior do Estado. Nas últimas semanas, o equipamento coordenado pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos […]
Em constante diálogo com órgãos de acolhimento aos grupos vulneráveis, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE), por meio do Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada (BPEsp) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), firmou, na segunda-feira (21), uma parceria estratégia com o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, equipamento da Prefeitura de Fortaleza. […]